Agravo em Recurso Especial 0044555-89.2000.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelacao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

APARECIDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757684/2025

20/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 757684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 683643/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683643 - AgRg no AREsp 2799600 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de APARECIDO ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683643/2025 - AgRg no AREsp 2799600

12/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 683643/2025

31/07/2025, 14:11

Protocolizada Petição 683643/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

31/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671803/2025

28/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 671803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757684/2025

20/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 757684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 683643/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/07/2025, 16:00

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683643 - AgRg no AREsp 2799600 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:00

Conhecido o recurso de APARECIDO ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 683643/2025 - AgRg no AREsp 2799600

12/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 683643/2025

31/07/2025, 14:11

Protocolizada Petição 683643/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

31/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671803/2025

28/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 671803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 14:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de APARECIDO ALVES DA SILVA

16/07/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135898/2024

19/12/2024, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 19:25

Protocolizada Petição 1135898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 573884 (2020/0088989-4)

04/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 21:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 21:35

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/11/2024, 14:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:10