Recurso Especial 0003675-38.2012.8.22.0009 - TJRO

Recurso Especial 0003675-38.2012.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/03/2022, 13:00

Transitado em Julgado em 18/03/2022

18/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39199/2022

02/02/2022, 20:41

Protocolizada Petição 39199/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

02/02/2022, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021, 19:50

Conhecido o recurso de ELIAS ALBINO e provido (Diante do exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que seja analisada a questão omitida mencionada acima.)

17/12/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642545/2021

07/07/2021, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021, 15:00

Protocolizada Petição 642545/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2021

07/07/2021, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

02/06/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/05/2021, 23:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2021, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/05/2021, 23:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39199/2022

Protocolizada Petição 39199/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642545/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 642545/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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