Execução Fiscal 0005861-65.1997.8.22.0007 - TJRO

Execução Fiscal 0005861-65.1997.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FRAGOSO em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:09

Decorrido prazo de Luiz Quintanilha Junior em 07/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:09

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 09:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:36

Recebidos os autos

26/01/2022, 07:17

Juntada de certidão

26/01/2022, 07:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2022, 07:09

Juntada de termo de triagem

25/01/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n° 0005861-65.1997.8.22.0007 Apelantes/Apelados: José Antônio Fragoso, L. Q. J. e Rio Negro Terraplenagem e Construção Civil Ltda. Advogada: Rosimeiry Maria De Lima (OAB/RO 2504-A) Advogado: Miguel Antônio Paes De Barros Filho (OAB/RO 7046-E) Advogado: Leonardo Goncalves De Mendonca (OAB/RO 7589-A) Advogado: Thiago Caron Fachetti (OAB/RO 4252-A) Apelado/Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Valério César Milani e Silva Relator: Des. Gilberto Barbosa DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de Apelações interpostas por José Antônio Fragoso, L. Q. J., Rio Negro Terraplenagem e Construção Civil Ltda. e pelo Estado de Rondônia contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Cacoal que, em sítio de execução de título extrajudicial, reconhecendo a superveniente falta de interesse de agir da parte credora, extinguiu o feito sem resolução do mérito, fls. 855/857. José Antônio Fragoso, dizendo ser beneficiário da justiça gratuita, informa ter deixado de recolher o preparo (id. 10601121). Entretanto, ao contrário do que pretende fazer crer, por não ter pleiteado a benesse, não lhe foi concedida gratuidade de justiça. Por conta disso, intime-se o apelante José Antônio Fragoso para que, em cinco dias e sob pena de deserção, junte comprovante do recolhimento do preparo em dobro (art. 12, §2º do Regimento de Custas c/c artigo 1.007, §4º, CPC). Após, volte-me concluso. Porto Velho, 12 de abril de 2021. Des. Gilberto Barbosa Relator

14/04/2021, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2021, 11:16

DESPACHO

•13/07/2021, 14:34

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FRAGOSO em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de Luiz Quintanilha Junior em 07/02/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de termo de triagem

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