Cumprimento de sentença 7002192-98.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNOPAR- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

UNIVERSIDADE UNOPAR

Terceiro

UNOPAR - POLO DE JI-PARANA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX

OAB/MG 104147·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG 69306·CPF·Representa: Autor

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA

OAB/RO 3092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

UNOPAR- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

UNIVERSIDADE UNOPAR

Terceiro

UNOPAR - POLO DE JI-PARANA

Terceiro

ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 06:56

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

07/03/2022, 07:08

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 07:06

Desentranhado o documento

07/03/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:42

Expedição de Alvará.

02/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:26

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:20

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 25/02/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2022, 17:05

DECISÃO

•29/11/2021, 14:33

28/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 06:56

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

07/03/2022, 07:08

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 07:06

Desentranhado o documento

07/03/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:42

Expedição de Alvará.

02/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 03:46

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 27/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:17

Juntada de certidão

08/02/2022, 11:09

Publicado SENTENÇA em 04/02/2022.

03/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 17:05

Conclusos para decisão

10/01/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.

16/12/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 20:27

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2021, 10:14

Publicado DECISÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:01

Outras Decisões

29/11/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:01

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.

21/10/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 13:24

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:18

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2021, 08:44

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

21/09/2021, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

21/06/2021, 12:25

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2021, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2021, 00:15

Publicado DESPACHO em 21/06/2021.

18/06/2021, 00:15

Outras Decisões

16/06/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:16

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2021, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.

09/06/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 12:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/06/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogada: Rosana Aparecida Macedo (OAB/MG 124230) Advogada: Andressa Santana Carneiro (OAB/SP 286914) Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730) Advogada: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440) Advogada: Guilherme Vilela de Paula (OAB/RO 4715) Advogada: Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB/RO 6249) Apelado: Antônio Carlos Souza Amorim Advogado: Abdiel Afonso Figueira (OAB/RO 3092) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 16/10/2020 Decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação Cível. Obrigação de fazer. Serviços educacionais. Avaliações. Necessidade. Ciência da parte. Ônus da prova. Fato constitutivo. Ausência. Recurso provido. Inversão da sucumbência. O ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito e, no caso, por existir prova da ciência sobre a necessidade da avaliação interdisciplinar, que o autor busca exigir nos autos, não há como reconhecer como incontroverso o direito e impor à requerida o dever de aceitar as avaliações a destempo. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 17/03/2021 - por videoconferência 7002192-98.2019.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7002192-98.2019.8.22.0010-Rolim de Moura / 2ª Vara Cível

14/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2020, 11:06

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:11

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:10

Juntada de Petição de recurso

08/09/2020, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 00:20

Publicado SENTENÇA em 19/08/2020.

18/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2020, 06:34

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2020, 06:34

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:17

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2020 11:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

29/07/2020, 12:57

Juntada de certidão

23/07/2020, 15:20

Audiência Conciliação redesignada para 29/07/2020 11:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

23/07/2020, 15:15

Juntada de outras peças

23/07/2020, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:05

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:03

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:35

Outras Decisões

16/06/2020, 09:35

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2020, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:30

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.

02/06/2020, 00:50

Audiência Conciliação designada para 27/07/2020 10:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

01/06/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:02

Juntada de certidão

01/06/2020, 08:49

Movimento Processual Retificado 01/06/2020 08:44 - Juntada de certidão

01/06/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 10:29

Outras Decisões

25/05/2020, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:45

Decorrido prazo de LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:34

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:25

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:19

Conclusos para despacho

11/05/2020, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:05

Audiência Conciliação cancelada para 20/04/2020 10:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

06/04/2020, 17:23

Juntada de outras peças

06/04/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:31

Audiência Conciliação designada para 20/04/2020 10:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

10/03/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 07:52

Outras Decisões

06/03/2020, 07:52

Conclusos para despacho

13/02/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 09:41

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:52

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 09/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:15

Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

20/12/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:19

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:55

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

14/11/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:26

Outras Decisões

13/11/2019, 09:26

Conclusos para despacho

03/09/2019, 11:44

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2019, 15:10

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 07:30

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2019 11:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

29/07/2019, 11:25

Juntada de Petição de certidão

29/07/2019, 10:05

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:42

Juntada de certidão

04/07/2019, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2019.

03/07/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:50

Audiência Conciliação designada para 29/07/2019 11:00 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

01/07/2019, 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM.

26/06/2019, 15:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:55

Conclusos para despacho

07/06/2019, 12:26

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

04/06/2019, 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2019.

20/05/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 16:36

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 10:40

DESPACHO

•16/06/2021, 17:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2021, 20:00

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 17:01

PETIÇÃO

•19/03/2021, 15:38

DESPACHO

•03/02/2021, 14:38

SENTENÇA

•16/08/2020, 06:34

DESPACHO

•16/06/2020, 09:35

DESPACHO

•25/05/2020, 11:25

DECISÃO

•06/03/2020, 07:52

DESPACHO

•13/11/2019, 09:26

DESPACHO

•26/06/2019, 15:57

DESPACHO

•07/05/2019, 16:36