Procedimento Comum Cível 7026443-18.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7026443-18.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RAMOS BATISTA DAS NEVES em 27/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:41

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 10:22

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.

14/12/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:56

Recebidos os autos

13/12/2022, 11:54

Juntada de termo de triagem

02/12/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Ramos Batista das Neves e outros Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Mariene Caroline da Costa Maciel (OAB/ES 37091) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Recorridos: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado: Ebenezer Moreira Borges (OAB/RO 6300) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator: DES. KIYOCHI MORI Interpostos em 06/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 01 de junho de 2021. Belª. Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Hiram Souza Marques Processo n. 7026443-18.2016.8.22.0001 Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Embargos de Declaração e Apelação (PJE) Origem 7026443-18.2016.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado: Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado: Ebenezer Moreira Borges (OAB/RO 6300) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Embargados/Apelados: Maria Ramos Batista das Neves e outros Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada: Mariene Caroline da Costa Maciel (OAB/ES 37091) Advogada: Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 19/01/2021 Distribuído por Sorteio em 30/09/2020 Decisão: ''EMBARGOS PREJUDICADOS. PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A. ENCHENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. Não verificado o nexo causal entre o alagamento decorrente de enchente e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, é incabível a responsabilização civil da empresa para fins de reparação. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 17/03/2021 - por videoconferência 7026443-18.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração e Apelação (PJE) Origem 7026443-18.2016.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Embargante/

14/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

27/08/2020, 00:13

Documentos

DECISÃO

•02/12/2022, 08:53

DECISÃO

•10/08/2022, 08:55

—

Decorrido prazo de MARIA RAMOS BATISTA DAS NEVES em 27/01/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.

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