Agravo em Recurso Especial 0001925-33.2019.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0001925-33.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/04/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253246/2023

27/03/2023, 21:31

Protocolizada Petição 253246/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

27/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 10:10

Conheço do agravo de EDGAR BRASIL BOTELHO para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223439/2023

21/03/2023, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 18:25

Protocolizada Petição 223439/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2023, 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL