Procedimento Comum Cível 7003150-55.2017.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003150-55.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SLEEP STAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:11

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:28

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/06/2021, 08:26

Juntada de certidão

22/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANANIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA GHELLER – RO7738 ADVOGADO(A): REGIANE TEIXEIRA STRUCKEL – RO3874 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM – RJ62192 APELADA: SLEEP STAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME ADVOGADO(A): CELSO LUIZ MORENO SUMYK – SP222714 ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO CRESPO – SP138767 ADVOGADO(A): ANDERSON CAMALEANTE – SP256508 ADVOGADO(A): RICARDO ZANDONELA DOS SANTOS – SP416912 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/10/2018 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Serviço. Cobrança indevida. Dano moral. Não cabimento. Sem demonstração. Sem inscrição em cadastro de inadimplentes. Ausência de pagamento. Repetição de indébito. Não cabimento. Recurso não provido. A cobrança indevida de serviço não gera, por si só, presunção de dano moral, sendo imprescindível a sua comprovação, sobretudo quando não há inscrição do nome da parte nos cadastros de inadimplentes. A ausência do pagamento de valor indevido descaracteriza a repetição de indébito. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7003150-55.2017.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

15/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2018, 16:37

Juntada de certidão

18/10/2018, 16:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 07:50

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2021, 11:39

DESPACHO

•17/12/2020, 20:39

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de SLEEP STAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/07/2021 23:59:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2018 23:59:59.

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