Apelação Cível 7004616-21.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ENEIR MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAGMAR DE MELO GODINHO KURIYAMA

OAB/RO 7426·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS QUIRINO BAYER

OAB/RO 8168·CPF·Representa: Autor

LILIANA WON ANCKEN DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

ENEIR MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

IDARON

Terceiro

AGENCIA DE DEFESA IDARON

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/01/2021, 05:00

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 04:58

Transitado em Julgado em 27/10/2020

29/12/2020, 11:16

Expedição de #Não preenchido#.

29/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de ENEIR MONTEIRO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:01

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

01/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:44

Conhecido o recurso de ENEIR MONTEIRO DA SILVA - CPF: 242.382.102-63 (APELANTE) e não-provido.

30/09/2020, 01:12

Deliberado em sessão

11/09/2020, 07:48

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2020, 18:15

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/01/2021, 05:00

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 04:58

Transitado em Julgado em 27/10/2020

29/12/2020, 11:16

Expedição de #Não preenchido#.

29/12/2020, 11:16

Decorrido prazo de ENEIR MONTEIRO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

Documentos

CERTIDÃO

•06/10/2020, 01:10

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 10:06

28/10/2020, 00:01

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

01/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:44

Conhecido o recurso de ENEIR MONTEIRO DA SILVA - CPF: 242.382.102-63 (APELANTE) e não-provido.

30/09/2020, 01:12

Deliberado em sessão

11/09/2020, 07:48

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2020, 18:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2018, 21:02

Conclusos para decisão

09/05/2017, 09:42

Juntada de conclusão judicial

09/05/2017, 09:42

Recebidos os autos

08/05/2017, 16:12

Recebidos os autos

08/05/2017, 16:12

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 16:12

DESPACHO

•13/08/2020, 18:15

SENTENÇA

•16/12/2016, 11:35

DECISÃO

•08/07/2016, 11:35