Cumprimento de sentença 7018713-14.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2020

Valor da Causa

R$ 50.588,65

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2026.

10/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(371)

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2026.

10/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•19/01/2026, 10:44

DESPACHO

•10/09/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:44

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA.

19/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2025, 09:06

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 06:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2025, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:04

Juntada de certidão

10/09/2025, 13:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 07:23

Expedição de Edital.

02/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

27/05/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 03:48

Publicado DECISÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 05:13

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:34

Expedição de Edital.

13/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:30

Determinada a citação de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA

25/10/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 16:30

Determinada a citação de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO

25/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:19

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:54

Publicado DECISÃO em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 03:19

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/09/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:05

Publicado DECISÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:28

Publicado DECISÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 08:58

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/02/2024, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 21:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 07:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/12/2023, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 13:10

Processo Desarquivado

07/11/2023, 12:21

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 12:20

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7018713-14.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, OAB nº RO4471 Parte requerida: REQUERIDOS: O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO, OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Parte Vistos, Em atenção à certidão de ID97307042, cientifique-se o Sr. Oficial de Justiça Francisco Ubiratan Gonçalves dos Santos acerca da manifestação de ID98016142 da exequente, acompanhada da certidão de inteiro teor do imóvel em questão (ID98016144), para que dê fiel cumprimento ao mandado, nos exatos termos da decisão de ID90147863 e despacho de ID92971189. Pratique-se o necessário, fazendo a conclusão dos autos, oportunamente. Intimem-se. SERVE COMO CARTA/PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO/COMUNICADO/NOTIFICAÇÃO segunda-feira, 6 de novembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 20:02

Conclusos para decisão

01/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/10/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 14:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7018713-14.2020.8.22.0001. REQUERENTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO - RO4471 REQUERIDO: OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:26

Mandado devolvido dependência

11/10/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 08:00

Mandado devolvido #Não preenchido#

03/10/2023, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 10:48

Mandado devolvido #Não preenchido#

20/09/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 07:25

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:54

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7018713-14.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, OAB nº RO4471 Parte requerida: REQUERIDOS: O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO, OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Parte Vistos, Intime-se o Oficial de Justiça da diligência anterior - ID91700157 (Sr. Francisco Ubiratan Gonçalves dos Santos) - para dar fiel cumprimento ao mandado, nos exatos termos da decisão de ID90147863. Desde logo fica AUTORIZADO ao Oficial de Justiça arrombar portas, portões, garagens etc. em que se presuma estarem os bens, lavrando auto circunstanciado e observando o disposto no art. 846 do CPC (cumprimento da diligência por dois oficiais e assinatura de duas testemunhas presentes à diligência). De igual modo, fica AUTORIZADO ao meirinho, se necessário e sem outras formalidades, requisitar a força policial para auxílio, cumprindo os §§ 3º e 4º do artigo retro mencionado. Pratique-se e expeça-se o necessário para cumprimento da presente decisão. Conclusão dos autos oportunamente. Intimem-se. DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. quinta-feira, 6 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7018713-14.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, OAB nº RO4471 Parte requerida: REQUERIDOS: O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO, OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Parte Vistos, Intime-se o Oficial de Justiça da diligência anterior - ID91700157 (Sr. Francisco Ubiratan Gonçalves dos Santos) - para dar fiel cumprimento ao mandado, nos exatos termos da decisão de ID90147863. Desde logo fica AUTORIZADO ao Oficial de Justiça arrombar portas, portões, garagens etc. em que se presuma estarem os bens, lavrando auto circunstanciado e observando o disposto no art. 846 do CPC (cumprimento da diligência por dois oficiais e assinatura de duas testemunhas presentes à diligência). De igual modo, fica AUTORIZADO ao meirinho, se necessário e sem outras formalidades, requisitar a força policial para auxílio, cumprindo os §§ 3º e 4º do artigo retro mencionado. Pratique-se e expeça-se o necessário para cumprimento da presente decisão. Conclusão dos autos oportunamente. Intimem-se. DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. quinta-feira, 6 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:55

Mandado devolvido dependência

06/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7018713-14.2020.8.22.0001. REQUERENTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO - RO4471 REQUERIDO: OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA, RUA BENJAMIM RABELO AEROCLUBE - 58036-685 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA, ADVOGADO DO REQUERENTE: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO, OAB nº RO4471 REQUERIDOS: O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO, RUA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7018713-14.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:10

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 09:48

Publicado DECISÃO em 27/01/2023.

26/01/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 12:50

Determinada Requisição de Informações

25/01/2023, 12:50

Conclusos para decisão

13/12/2022, 18:57

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:31

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 14:16

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

25/10/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 18:28

Publicado DECISÃO em 21/10/2022.

20/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 12:35

Publicado DECISÃO em 07/10/2022.

13/10/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:29

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:14

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:32

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 04:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:31

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:29

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:04

Publicado SENTENÇA em 06/05/2022.

05/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2022, 09:55

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:43

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 11:24

Publicado CITAÇÃO em 16/11/2021.

12/11/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:17

Expedição de Edital.

11/11/2021, 12:13

Publicado DECISÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:14

Outras Decisões

08/11/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 13:36

Conclusos para despacho

14/07/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 04:10

Juntada de Petição de juntada de ar

30/06/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:26

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:36

Juntada de certidão

10/06/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 01:23

Publicado DESPACHO em 11/06/2021.

10/06/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:26

Outras Decisões

09/06/2021, 12:26

Juntada de Petição de juntada de ar

02/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de juntada de ar

02/06/2021, 10:14

Juntada de ata da audiência cejusc

31/05/2021, 09:39

Conclusos para decisão

19/05/2021, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2021, 08:28

Recebidos os autos.

26/04/2021, 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:32

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 08:26

Juntada de certidão

30/03/2021, 08:18

Audiência Conciliação designada para 31/05/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

30/03/2021, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 30/03/2021.

29/03/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:41

Outras Decisões

26/03/2021, 08:41

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

25/03/2021, 10:54

Conclusos para decisão

25/03/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de juntada de ar

12/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 14:24

Recebidos os autos.

18/02/2021, 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

26/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

26/01/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7018713-14.2020.8.22.0001. AUTOR: RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO - RO4471 RÉU: OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA, O A GALVAO CORRETORA DE SEG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:05

Juntada de certidão

25/01/2021, 10:04

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

25/01/2021, 10:03

Outras Decisões

25/01/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 08:39

Conclusos para despacho

10/12/2020, 08:10

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:12

Juntada de outros documentos

03/11/2020, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 00:40

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.

26/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 08:39

Outras Decisões

23/10/2020, 08:39

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:51

Juntada de Petição de custas

26/08/2020, 16:51

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RAMALHO ROCHA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:26

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:25

Decorrido prazo de RAPHAEL ERIK FERNANDES DE ARAUJO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 20/08/2020.

19/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2020, 08:45

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:30

Conclusos para despacho

31/07/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:42

Publicado DESPACHO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 09:31

Outras Decisões

14/07/2020, 09:31

Conclusos para decisão

23/06/2020, 22:14

Decorrido prazo de O A GALVAO CORRETORA DE SEG DE VIDAS E CAPITALIZACAO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:46

Decorrido prazo de OSMARINA ALVES GALVAO DA COSTA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 22/05/2020.

21/05/2020, 01:00

Outras Decisões

20/05/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:28

Conclusos para decisão

16/05/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

16/05/2020, 15:05

DECISÃO

•26/05/2025, 13:51

DESPACHO

•25/10/2024, 16:30

DECISÃO

•26/09/2024, 17:21

DECISÃO

•04/08/2024, 11:06

DECISÃO

•17/07/2024, 15:14

DECISÃO

•02/07/2024, 08:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 12:27

DESPACHO

•30/01/2024, 13:20

DESPACHO

•06/11/2023, 20:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 13:18

DESPACHO

•06/07/2023, 13:26

DECISÃO

•02/05/2023, 07:50

DECISÃO

•25/01/2023, 12:50

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•19/01/2026, 10:44

DESPACHO

•10/09/2025, 13:03

DECISÃO

•26/05/2025, 13:51

DESPACHO

•25/10/2024, 16:30

DECISÃO

•26/09/2024, 17:21

DECISÃO

•04/08/2024, 11:06

DECISÃO

•17/07/2024, 15:14

DECISÃO

•02/07/2024, 08:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 12:27

DESPACHO

•30/01/2024, 13:20

DESPACHO

•06/11/2023, 20:02

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 13:18

DESPACHO

•06/07/2023, 13:26

DECISÃO

•02/05/2023, 07:50

DECISÃO

•25/01/2023, 12:50

DESPACHO

•24/10/2022, 12:45

DECISÃO

•19/10/2022, 12:35

DECISÃO

•05/10/2022, 12:30

DESPACHO

•29/07/2022, 10:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 13:26

SENTENÇA

•04/05/2022, 09:55

DECISÃO

•08/11/2021, 08:14

DESPACHO

•09/06/2021, 12:26

DESPACHO

•26/03/2021, 08:41

DESPACHO

•25/01/2021, 08:39

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2020, 08:41

DESPACHO

•23/10/2020, 08:39

DESPACHO

•18/08/2020, 08:45

DESPACHO

•14/07/2020, 09:31

DESPACHO

•20/05/2020, 12:28