Execução de Título Extrajudicial 7040264-21.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/10/2018
Valor da Causa
R$ 7.960,71
Órgão julgador
Porto Velho - 10ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 10ª Vara Cível
Partes do Processo
EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA. EPP
CNPJ
05.***.***.0001-71
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Autor
EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA.
Terceiro
-
Terceiro
FACULDADE PORTO FGV
Terceiro
FACULDADE PORTO
Terceiro
Advogados / Representantes
IGOR JUSTINIANO SARCO
OAB/RO 7957
·
CPF
896.***.***-72
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA. EPP
CNPJ
05.***.***.0001-71
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Autor
EINSTEIN INSTITUICAO DE ENSINO LTDA.
Terceiro
-
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de outras peças
27/04/2026, 10:55
Juntada de Petição de outras peças
27/04/2026, 10:55
FACULDADE PORTO FGV
Terceiro
FACULDADE PORTO
Terceiro
LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES
CPF
498.***.***-53
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Reu
Conclusos para decisão
24/04/2026, 07:58
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:06
Publicado DESPACHO em 15/04/2026.
14/04/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
14/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 09:36
Determinada Requisição de Informações
13/04/2026, 09:36
Expedição de INTIMAÇÃO.
13/04/2026, 09:36
Conclusos para decisão
13/03/2026, 07:17
Juntada de Petição de outras peças
02/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 19/02/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 19:05
Ver todas as movimentações (422)
Todas as movimentações
(422)
Juntada de Petição de outras peças
27/04/2026, 10:55
Juntada de Petição de outras peças
27/04/2026, 10:55
Conclusos para decisão
24/04/2026, 07:58
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:06
Publicado DESPACHO em 15/04/2026.
14/04/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
14/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 09:36
Determinada Requisição de Informações
13/04/2026, 09:36
Expedição de INTIMAÇÃO.
13/04/2026, 09:36
Conclusos para decisão
13/03/2026, 07:17
Juntada de Petição de outras peças
02/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 19/02/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 19:05
Expedição de INTIMAÇÃO.
12/02/2026, 19:05
Conclusos para decisão
02/02/2026, 06:58
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
16/01/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.
16/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2026, 09:34
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/12/2025, 00:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2025, 11:22
Juntada de Petição de petição
04/11/2025, 17:14
Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2025.
30/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2025, 01:02
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 12:42
Juntada de Petição de outras peças
09/09/2025, 11:55
Juntada de certidão
03/09/2025, 14:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025, 00:59
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:59
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 10:26
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025, 00:28
Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.
25/03/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 08:52
Juntada de documento de comprovação
24/03/2025, 08:52
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 02:07
Juntada de certidão
20/02/2025, 10:05
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 08:45
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 03/02/2025 23:59.
11/02/2025, 03:02
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 02:54
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 02:41
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 13:28
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:31
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 13:29
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 08:58
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024, 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.
15/07/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 15:35
Expedição de Carta precatória.
03/07/2024, 08:58
Juntada de Petição de petição
21/06/2024, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.
19/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 07:20
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024, 14:21
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
16/04/2024, 14:21
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 10:39
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 18:14
Juntada de certidão
11/04/2024, 18:12
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024, 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.
22/02/2024, 01:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 12:13
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:32
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
07/12/2023, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023, 02:05
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 20:29
Expedição de Carta precatória.
29/11/2023, 13:35
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 11:10
Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
13/11/2023, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP, RUA PAULO FREIRE 4767 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 Parte requerida: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES, AVENIDA GUAPORÉ 3577, - DE 3197 A 3599 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-575 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO A parte exequente requer penhora sobre o faturamento da empresa, conforme faculta o art. 866 do CPC. A penhora do faturamento é, de fato, medida excepcional a ser determinada dependendo das circunstâncias de cada caso, justificando-se na hipótese dos autos face à inexistência de outros bens penhoráveis, juntamente com a ordem de preferência da penhora elencado no art. 835 do CPC. Chama a atenção o fato de não ter sido localizado valores para serem bloqueados através do sistema Sisbajud, e a execução perdurar mais de 05 anos. Logo, se no caso não existem bens outros, é possível a penhora sobre o faturamento. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial, inclusive do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DA EMPRESA. SÚMULA. N. 83/STJ. LIMITES DOS VALORES PENHORADOS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. É possível a penhora sobre o faturamento mensal da empresa, desde que isso não inviabilize seu regular funcionamento. Incidência da Súmula n. 83/STJ. 2. Rever entendimento do Tribunal de origem acerca dos limites dos valores penhorados demandaria a incursão No acervo fático-probatório dos autos, o que é impossível ante óbice da Súmula n. 7/STJ. 3. Agravo desprovido. Embasa o entendimento deste juízo as lições de Humberto Theodoro Júnior (Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2007, 41ª edição, p. 327) que leciona: "A jurisprudência, há algum tempo, vinha admitindo, com várias ressalvas, a possibilidade de a penhora incidir sobre parte do faturamento da empresa executada. A reforma do CPC realizada pela Lei nº. 11.382/2006, e que criou o art. 655-A, normatizou em seu § 3º a orientação que predominava no Superior Tribunal. Assim a penhora sobre parte do faturamento da empresa devedora é permitida sempre que, cumulativamente, se cumpram os seguintes requisitos: a) inexistência de outros bens penhoráveis, ou, se existirem, sejam eles de difícil execução ou insuficientes a saldar o crédito exequendo; b) nomeação de depositário administrador com função de estabelecer um esquema de pagamento, nos moldes dos arts. 678 e 719; c) o percentual fixado sobre o faturamento não pode inviabilizar o exercício da atividade empresarial”; Verifica-se, pois, que a medida postulada (penhora do faturamento), embora de caráter excepcional, afigura-se inevitável, como tentativa de recebimento do valor fixado na condenação, porque esgotados outros meios para localização de bens, respeitando a ordem de preferência. Em razão do exposto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho,
[email protected]
- (69) 3309-7066 Processo n.: 7040264-21.2018.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 7.960,71 (sete mil, novecentos e sessenta reais e setenta e um centavos) Parte defiro a penhora sobre os rendimentos da requerida e fixo o percentual em 30% sobre o faturamento da requerida, até o limite do valor do débito atualmente no valor de R$20.771,21 (vinte mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), devendo a penhora ser levada a efeito na “boca do caixa”, por oficial de justiça, sendo o valor depositado em conta judicial vinculada ao presente processo. Intime-se o exequente para recolher as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. SERVE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho sexta-feira, 10 de novembro de 2023 às 12:41. Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 12:41
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 12:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2023, 12:41
Conclusos para decisão
09/11/2023, 16:24
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 04:09
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023, 01:37
Publicado DESPACHO em 26/10/2023.
26/10/2023, 01:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail:
[email protected]
DESPACHO Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Realizada a pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelho anexo. Insta esclarecer que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seus advogados habilitados. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 25 de outubro de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz (a) de Direito
26/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 12:46
Determinada Requisição de Informações
25/10/2023, 12:46
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023, 11:45
Conclusos para decisão
18/10/2023, 08:10
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023, 16:06
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:34
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 00:02
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
27/09/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº 7040264-21.2018.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Prestação de Serviços Trata-se de execução de título extrajudicial, em que a parte autora requer realização de consulta de vínculo empregatício da executada via CNIS, defiro o pedido e consta em anexo o extrato previdenciário. Assim, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento, a fim de que seja satisfeita à execução, podendo vindicar a suspensão do feito por um ano. Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2023. Thiago Gomes De Aniceto Juiz (a) de Direito
27/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023, 07:30
Conclusos para decisão
21/09/2023, 16:17
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 11:37
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.
01/09/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES INTIMAÇÃO Intimação da parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito remanescente e indicar meios para satisfazê-lo, no prazo de 10 dias. Requerendo pesquisa a sistema conveniado, deverá comprovar o recolhimento da taxa (art. 17 da Lei de Custas n° 3896/2016), salvo se beneficiária da justiça gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 14:23
Juntada de certidão
31/08/2023, 14:20
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
10/08/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 09:52
Expedição de Alvará.
08/08/2023, 14:56
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023, 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
04/08/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada, caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 15 (quinze dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/08/2023, 00:00
Juntada de outros documentos
03/08/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 07:57
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 09:58
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023, 03:36
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, intimada para apresentar o cálculo atualizado do crédito remanescente e indicar meios para satisfazê-lo, no prazo de 10 dias. Requerendo pesquisa a sistema conveniado, deverá comprovar o recolhimento da taxa (art. 17 da Lei de Custas n° 3896/2016). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 10:32
Decorrido prazo de OUTROS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:12
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 08:33
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:40
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:39
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:36
Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023, 08:19
Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023, 06:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
- (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 10ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES CPF: 498.121.812-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a
26/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2023, 13:38
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 11:45
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 11:45
Juntada de certidão
25/05/2023, 11:43
Expedição de Edital.
25/05/2023, 11:38
Publicado DESPACHO em 25/05/2023.
23/05/2023, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023, 01:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957 EXECUTADO: LUIZ AUG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail:
[email protected]
PROCESSO Nº 7040264-21.2018.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Prestação de Serviços
23/05/2023, 00:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023, 10:38
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 10:38
Conclusos para decisão
12/04/2023, 16:59
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:11
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 16:08
Publicado DECISÃO em 22/03/2023.
21/03/2023, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023, 03:03
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023, 11:37
Conclusos para decisão
14/03/2023, 19:39
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 10:40
Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023, 00:12
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 15:38
Juntada de certidão
06/03/2023, 15:29
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 13:15
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 16:31
Decorrido prazo de OUTROS em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022, 00:29
Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2022, 12:49
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 23:46
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 23:46
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 23:46
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022, 12:04
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022, 15:14
Juntada de Petição de certidão
05/10/2022, 08:56
Publicado DECISÃO em 30/09/2022.
29/09/2022, 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022, 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022, 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022, 06:51
Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022, 06:51
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 06:51
Conclusos para decisão
27/09/2022, 10:45
Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 09:07
Publicado DECISÃO em 26/09/2022.
23/09/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022, 00:14
Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022, 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022, 14:04
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 14:04
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022, 00:19
Conclusos para decisão
19/09/2022, 08:50
Juntada de Petição de petição
13/09/2022, 14:26
Publicado DESPACHO em 12/09/2022.
09/09/2022, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2022, 02:43
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 12:51
Determinada a quebra do sigilo fiscal
08/09/2022, 12:51
Conclusos para decisão
08/09/2022, 10:06
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 03:16
Juntada de Petição de petição
31/08/2022, 16:18
Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022, 00:35
Expedição de Outros documentos.
29/08/2022, 05:37
Juntada de Petição de petição
26/08/2022, 18:13
Publicado DESPACHO em 25/08/2022.
24/08/2022, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022, 01:25
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 12:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2022, 12:10
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 20/07/2022 23:59.
02/08/2022, 05:58
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022, 22:47
Conclusos para decisão
20/07/2022, 13:22
Juntada de Petição de petição
15/07/2022, 10:06
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022, 01:34
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 13:09
Juntada de certidão
13/07/2022, 13:06
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 13:59
Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022, 01:26
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 12:40
Juntada de Petição de petição
06/07/2022, 12:40
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022, 00:50
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 10:11
Juntada de certidão
04/07/2022, 10:10
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 20:00
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:42
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:41
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:33
Publicado DESPACHO em 16/05/2022.
13/05/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 14:20
Outras Decisões
11/05/2022, 14:20
Conclusos para decisão
11/05/2022, 08:53
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 13:25
Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
09/05/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022, 00:42
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 09:02
Expedição de Alvará.
05/05/2022, 12:12
Juntada de outros documentos
05/05/2022, 08:26
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 12:50
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022, 00:43
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 08:46
Juntada de Petição de petição
20/01/2022, 11:08
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 11:50
Juntada de Petição de petição
19/01/2022, 08:29
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022, 00:51
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
17/01/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022, 00:38
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 09:01
Juntada de certidão
14/01/2022, 09:00
Expedição de Edital.
14/01/2022, 08:57
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 08:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2022, 08:35
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 08:35
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 00:52
Conclusos para decisão
06/12/2021, 11:40
Juntada de Petição de petição
30/11/2021, 09:27
Publicado DESPACHO em 30/11/2021.
29/11/2021, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021, 04:19
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 12:24
Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 10:31
Outras Decisões
26/11/2021, 10:31
Conclusos para decisão
19/11/2021, 08:32
Juntada de Petição de petição
19/11/2021, 08:02
Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
17/11/2021, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021, 04:46
Outras Decisões
16/11/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 11:03
Conclusos para decisão
12/11/2021, 11:58
Juntada de Petição de petição
12/11/2021, 11:30
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 11:54
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:20
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 10:23
Publicado CITAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021, 05:34
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:15
Juntada de certidão
20/09/2021, 10:02
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 09:57
Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2021.
16/09/2021, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021, 21:30
Juntada de Petição de petição
15/09/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 07:05
Expedição de Edital.
08/09/2021, 12:20
Juntada de Petição de petição
13/08/2021, 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021, 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021, 00:20
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 07:49
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 07:43
Juntada de Petição de juntada de ar
09/08/2021, 09:01
Juntada de Petição de certidão
02/08/2021, 12:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021, 10:30
Juntada de Petição de petição
17/06/2021, 14:47
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
16/06/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021, 01:03
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 09:03
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 09:03
Juntada de Petição de juntada de ar
04/05/2021, 10:50
Juntada de certidão
19/04/2021, 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021, 14:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021, 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021, 14:50
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021, 04:45
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 01:44
Juntada de Petição de petição
12/02/2021, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021, 06:20
Publicado DESPACHO em 10/02/2021.
09/02/2021, 06:20
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO79 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
08/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 17:16
Outras Decisões
05/02/2021, 17:16
Conclusos para decisão
02/02/2021, 08:59
Juntada de Petição de petição
20/01/2021, 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021, 02:34
Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
14/01/2021, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail:
[email protected]
Processo: 7040264-21.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO79 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 09:30
Outras Decisões
13/01/2021, 09:30
Conclusos para decisão
02/12/2020, 09:10
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020, 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 11:36
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 11:36
Juntada de Petição de juntada de ar
21/10/2020, 18:31
Juntada de Petição de certidão
09/10/2020, 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020, 11:23
Juntada de Petição de petição
20/08/2020, 16:59
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.
18/08/2020, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020, 00:52
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 10:12
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 10:12
Juntada de Petição de petição
26/05/2020, 13:03
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 10:30
Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2020.
25/05/2020, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020, 01:09
Expedição de Outros documentos.
22/05/2020, 12:43
Expedição de Outros documentos.
22/05/2020, 12:43
Juntada de Petição de petição
20/05/2020, 17:09
Juntada de outros documentos
20/05/2020, 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020, 01:02
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
14/04/2020, 01:02
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 10:25
Outras Decisões
13/04/2020, 10:25
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 01:40
Conclusos para despacho
05/03/2020, 12:11
Juntada de Petição de petição
05/03/2020, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020, 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.
02/03/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
28/02/2020, 17:06
Expedição de Outros documentos.
28/02/2020, 10:33
Juntada de Petição de diligência
19/02/2020, 19:01
Mandado devolvido dependência
19/02/2020, 19:01
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020, 00:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2019, 16:26
Expedição de Mandado.
18/12/2019, 12:33
Juntada de Petição de petição
16/12/2019, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019, 16:52
Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
12/12/2019, 16:52
Expedição de Outros documentos.
29/11/2019, 13:09
Outras Decisões
29/11/2019, 13:09
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 07/11/2019 23:59:59.
12/11/2019, 05:19
Conclusos para decisão
08/11/2019, 11:10
Juntada de Petição de petição
01/11/2019, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019, 00:51
Publicado DESPACHO em 31/10/2019.
29/10/2019, 00:51
Expedição de Outros documentos.
25/10/2019, 10:13
Outras Decisões
25/10/2019, 10:13
Conclusos para decisão
10/10/2019, 00:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2019, 16:22
Juntada de Petição de petição
09/10/2019, 08:40
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2019.
25/09/2019, 00:41
Expedição de Outros documentos.
23/09/2019, 23:00
Expedição de Outros documentos.
23/09/2019, 22:34
Juntada de Petição de diligência
19/09/2019, 16:39
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 22/08/2019 23:59:59.
27/08/2019, 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2019, 16:30
Expedição de Mandado.
21/08/2019, 16:07
Juntada de Petição de petição
15/08/2019, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019, 02:56
Publicado DESPACHO em 08/08/2019.
06/08/2019, 02:56
Expedição de Outros documentos.
05/08/2019, 13:17
Outras Decisões
05/08/2019, 13:17
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019, 00:39
Conclusos para decisão
23/07/2019, 09:08
Juntada de Petição de certidão
19/07/2019, 11:21
Juntada de certidão
12/07/2019, 11:06
Juntada de Petição de petição
09/07/2019, 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2019, 17:53
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019, 02:39
Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.
24/06/2019, 02:39
Expedição de Outros documentos.
19/06/2019, 10:42
Expedição de Outros documentos.
19/06/2019, 10:41
Mandado devolvido dependência
28/05/2019, 09:30
Juntada de Petição de diligência
28/05/2019, 09:30
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 30/04/2019 23:59:59.
08/05/2019, 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2019, 16:14
Expedição de Mandado.
30/04/2019, 13:54
Juntada de Petição de petição
16/04/2019, 17:02
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2019.
04/04/2019, 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019, 08:04
Expedição de Outros documentos.
02/04/2019, 14:18
Juntada de Petição de certidão
21/03/2019, 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2019, 14:47
Juntada de certidão
13/02/2019, 14:33
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019, 17:11
Juntada de Petição de certidão
14/12/2018, 08:18
Juntada de certidão
03/12/2018, 12:20
Decorrido prazo de Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em 14/11/2018 23:59:59.
15/11/2018, 08:25
Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 14/11/2018 23:59:59.
15/11/2018, 08:25
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE ARRUDA DOMINGUES em 14/11/2018 23:59:59.
15/11/2018, 01:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018, 10:43
Juntada de Petição de petição
25/10/2018, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018, 00:48
Publicado Despacho em 23/10/2018.
25/10/2018, 00:48
Expedição de Outros documentos.
19/10/2018, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018, 09:23
Juntada de Petição de petição
08/10/2018, 14:42
Juntada de Petição de petição
08/10/2018, 14:34
Conclusos para despacho
05/10/2018, 17:04
Distribuído por dependência
05/10/2018, 17:04
Documentos
DESPACHO
•
13/04/2026, 09:36
DESPACHO
•
13/04/2026, 09:36
DESPACHO
•
12/02/2026, 19:05
DECISÃO
•
10/11/2023, 12:41
DESPACHO
•
25/10/2023, 12:46
DESPACHO
•
26/09/2023, 07:30
DESPACHO
•
22/05/2023, 10:38
DECISÃO
•
20/03/2023, 11:37
DECISÃO
•
28/09/2022, 06:51
DECISÃO
•
28/09/2022, 06:51
DECISÃO
•
21/09/2022, 14:04
DECISÃO
•
21/09/2022, 14:04
DESPACHO
•
08/09/2022, 12:51
DESPACHO
•
23/08/2022, 12:10
DESPACHO
•
11/05/2022, 14:20
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
DESPACHO
•
13/04/2026, 09:36
DESPACHO
13/11/2023, 00:00
•
13/04/2026, 09:36
DESPACHO
•
12/02/2026, 19:05
DECISÃO
•
10/11/2023, 12:41
DESPACHO
•
25/10/2023, 12:46
DESPACHO
•
26/09/2023, 07:30
DESPACHO
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22/05/2023, 10:38
DECISÃO
•
20/03/2023, 11:37
DECISÃO
•
28/09/2022, 06:51
DECISÃO
•
28/09/2022, 06:51
DECISÃO
•
21/09/2022, 14:04
DECISÃO
•
21/09/2022, 14:04
DESPACHO
•
08/09/2022, 12:51
DESPACHO
•
23/08/2022, 12:10
DESPACHO
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11/05/2022, 14:20
DESPACHO
•
14/01/2022, 08:34
DESPACHO
•
26/11/2021, 10:31
DECISÃO
•
16/11/2021, 11:03
DESPACHO
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05/02/2021, 17:16
DECISÃO
•
13/01/2021, 09:30
DESPACHO
•
13/04/2020, 10:25
DESPACHO
•
29/11/2019, 13:09
DESPACHO
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25/10/2019, 10:12
DESPACHO
•
05/08/2019, 13:17
DESPACHO
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19/10/2018, 09:23