Procedimento Comum Cível 0245692-37.2009.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 7.769.739,60

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/SP 14858·CPF·Representa: Autor

PAULO MARTINS LEITE

OAB/SP 107742·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RO 6540·CPF·Representa: Réu

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/RO 1818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/SP 14858·CPF·Representa: Autor

PAULO MARTINS LEITE

OAB/SP 107742·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RO 6540·CPF·Representa: Réu

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/RO 1818·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:36

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Documentos

DESPACHO

•19/01/2024, 10:22

SENTENÇA

•11/01/2024, 11:26

06/02/2024, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 01:36

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/01/2024.

31/01/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:52

Decorrido prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:44

Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de ALEX CAVALCANTE DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:52

Decorrido prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 03:13

Publicado DESPACHO em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 10:22

Determinado o arquivamento

19/01/2024, 10:22

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:24

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:51

Publicado SENTENÇA em 12/01/2024.

12/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

11/01/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:01

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:59

Juntada de termo de triagem

28/11/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0245692-37.2009.8.22.0001. Recorrente: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32786) Advogado: Carlos Antônio Hartens Filho (OAB/PE 19357) Advogado: Silvio Latache de Andrade (OAB/PE 32169) Recorrida: Alumini Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial Advogado: Luiz Carlos De Azevedo Ribeiro (OAB/SP 14858) Advogado: Paulo Martins Leite (OAB/SP 107742) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 18/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital. Porto Velho, 21 de junho de 2021. Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0245692-37.2009.8.22.0001 – Porto Velho / 2º Vara Cível

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALUMINI ENGENHARIA S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO – SP14858 ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE – SP107742 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 14/04/2021 E 27/04/2021 Decisão: “EMBARGOS DA ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A NÃO PROVIDOS E DE ALUMINI ENGENHARIA S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARCIALMENTE PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Rediscussão de mérito. Não cabimento. Erro material. Correção devida. Não provido o recurso da ré. Parcialmente provido o recurso da autora. A via dos embargos de declaração não é adequada para rediscussão de mérito. Erro material é passível de correção pela via dos embargos de declaração. Não provido o recurso da ré. Parcialmente provido o recurso da autora. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 0245692-37.2009.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE/EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – PE32786 ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO HARTENS FILHO – PE19357 ADVOGADO(A): SILVIO LATACHE DE ANDRADE – PE32169 EMBARGADA/

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – PE32786 ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO HARTENS FILHO – PE19357 ADVOGADO(A): SILVIO LATACHE DE ANDRADE – PE32169 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/02/2018 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/02/2018 “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil. Apelações. Cobrança. Descumprimento contratual. Multa. Previsão expressa. Incidência. Recursos não providos. Comprovada a inexecução parcial do contrato, bem como a previsão expressa de multa sobre o montante que deixou de ser concluído, a incidência é devida. Recursos não providos. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 16 de março de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 0245692-37.2009.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: ALUMINI ENGENHARIA S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE AZEVEDO RIBEIRO – SP14858 ADVOGADO(A): PAULO MARTINS LEITE – SP107742 APELADA/

16/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2018, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 02:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 09:08

Distribuído por migração de sistemas

25/01/2018, 16:47

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•13/06/2022, 11:41

DECISÃO

•13/04/2022, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•18/06/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 20:20

DESPACHO

•23/04/2021, 16:59

ACÓRDÃO

•06/04/2021, 20:09

DESPACHO

•05/09/2020, 12:59

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•19/01/2024, 10:22

SENTENÇA

•11/01/2024, 11:26

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•28/11/2023, 12:25

DECISÃO

•13/06/2022, 11:41

DECISÃO

•13/04/2022, 10:30

OUTROS DOCUMENTOS

•18/06/2021, 15:37

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 20:20

DESPACHO

•23/04/2021, 16:59

ACÓRDÃO

•06/04/2021, 20:09

DESPACHO

•05/09/2020, 12:59

DECISÃO

•05/08/2020, 10:09

DECISÃO

•07/02/2018, 10:25