Agravo em Recurso Especial 7017175-37.2016.8.22.0001 - TJRO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 433239/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433239 - AgInt no AREsp 1992351 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LOURIVAL RAMOS NASCIMENTO e CONCEICAO LEMOS DO NASCIMENTO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433239/2024 - AgInt no AREsp 1992351/RO

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433239/2024 - AgInt no AREsp 1992351/RO

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496037/2024

13/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 496037/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 17:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 433239/2024 -

28/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433239/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433239/2024

27/05/2024, 14:56

Protocolizada Petição 433239/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

27/05/2024, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Conheço do agravo de CONCEICAO LEMOS DO NASCIMENTO e LOURIVAL RAMOS NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:27

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2021, 12:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/11/2021, 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021, 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/11/2021, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/09/2021, 19:13

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