Execução de Título Extrajudicial 7053926-18.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.731,44

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

CNPJ

Autor

DIRETOR DA UNISL

Terceiro

FACULDADE SAO LUCAS LTDA

Terceiro

COLEGIO CLASSE A- CENTRO

Terceiro

COLEGIO CLASSE A - CENTRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAZARO PONTES RODRIGUES

OAB/MG 40903·CPF·Representa: Autor

EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA

OAB/RO 6897·CPF·Representa: Autor

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO

OAB/RO 3831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

CNPJ

Autor

DIRETOR DA UNISL

Terceiro

FACULDADE SAO LUCAS LTDA

Terceiro

COLEGIO CLASSE A- CENTRO

Terceiro

COLEGIO CLASSE A - CENTRO

Terceiro

CENTRO DE ESTUDOS MARIA COELHO AGUIAR -

Terceiro

VALDEIR ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2026.

23/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão

03/02/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(298)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2026.

23/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:59

Documentos

DESPACHO

•04/02/2026, 16:04

DESPACHO

•15/12/2025, 12:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/04/2026, 05:24

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão

03/02/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão

12/12/2025, 07:13

Juntada de Petição de custas

05/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:38

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:16

Publicado DESPACHO em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 11:24

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de custas

06/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:24

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:35

Publicado DESPACHO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2025, 13:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:47

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 02:20

Publicado DECISÃO em 13/08/2025.

13/08/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 13:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/08/2025, 13:33

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de juntada de ar

21/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de juntada de ar

14/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 01:16

Publicado DECISÃO em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 12:02

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:40

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 09:01

Conclusos para decisão

07/01/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:21

Processo Desarquivado

03/12/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:30

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:30

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:30

Publicado DESPACHO em 05/10/2022.

10/10/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNCIPAL DE JI-PARANÁ em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de juntada de ar

31/08/2022, 21:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2022.

18/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:19

Juntada de certidão

17/08/2022, 07:17

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:40

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:06

Juntada de Petição de juntada de ar

01/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:37

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de certidão

15/07/2022, 10:54

Publicado DECISÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 13:15

Conclusos para despacho

04/07/2022, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 20:46

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:29

Juntada de certidão

30/06/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 09:14

Expedição de Ofício.

27/05/2022, 04:23

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.

24/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 18:38

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:26

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:02

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:09

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:22

Juntada de Petição de juntada de ar

18/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 12:36

Publicado DECISÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:41

Outras Decisões

06/04/2022, 13:41

Conclusos para decisão

06/04/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:57

Publicado DECISÃO em 05/04/2022.

04/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:12

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/04/2022, 12:12

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:13

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:43

Juntada de Petição de certidão

16/03/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:53

Expedição de Alvará.

14/03/2022, 18:03

Juntada de certidão

14/03/2022, 08:23

Publicado DESPACHO em 15/03/2022.

14/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 01:00

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:16

Outras Decisões

11/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 09:06

Publicado DECISÃO em 10/03/2022.

09/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 09:37

Outras Decisões

08/03/2022, 09:37

Conclusos para decisão

25/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:14

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 01/02/2022 23:59.

04/02/2022, 07:05

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.

02/02/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:29

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 13:29

Publicado DECISÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 12:42

Conclusos para decisão

06/12/2021, 12:01

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:08

Publicado DECISÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:01

Desentranhado o documento

02/12/2021, 16:23

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:47

Outras Decisões

02/12/2021, 10:47

Publicado DESPACHO em 02/12/2021.

01/12/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:41

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:35

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:50

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:24

Outras Decisões

08/11/2021, 18:24

Conclusos para despacho

28/10/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2021.

20/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 10:07

Mandado devolvido dependência

07/09/2021, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 09:05

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 08:35

Expedição de #Não preenchido#.

26/07/2021, 10:27

Outras Decisões

13/07/2021, 23:01

Conclusos para despacho

13/07/2021, 07:10

Juntada de certidão

13/07/2021, 07:09

Outras Decisões

08/07/2021, 16:41

Conclusos para despacho

29/06/2021, 19:55

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/06/2021, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Centro de Ensino São Lucas Ltda. Advogada: Edijane Ceobaniuc da Silva Grécia (OAB/RO 6897) Apelado: Valdeir Antônio de Souza Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 10/02/2021 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Serviços educacionais. Disponibilizado. Contrato particular. Título executivo. Provimento do apelo. Contrato de prestação de serviços educacionais possui força executiva, conforme artigo 784, I, do CPC, estando presente a prova para o ajuizamento da ação. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é procedente a cobrança por serviços educacionais contratados e disponibilizados ao educando, mesmo quando ele não frequenta as aulas. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/03/2021 - por videoconferência 7053926-18.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7053926-18.2019.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível

20/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2021, 13:57

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

30/11/2020, 14:48

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:01

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de custas

21/10/2020, 12:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 07:34

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 17:21

Mandado devolvido dependência

29/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2020, 08:42

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 17:21

Juntada de Petição de juntada de ar

15/05/2020, 09:21

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 16/03/2020.

13/03/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 17:39

Outras Decisões

11/03/2020, 17:39

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:59

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:21

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:20

Juntada de Petição de contestação

03/03/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 00:30

Publicado SENTENÇA em 07/02/2020.

05/02/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 07:55

Indeferida a petição inicial

04/02/2020, 07:55

Conclusos para despacho

30/01/2020, 12:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:27

Decorrido prazo de VALDEIR ANTONIO DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:27

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 00:13

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.

03/12/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 18:12

Outras Decisões

29/11/2019, 18:12

Conclusos para despacho

29/11/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 10:46

DESPACHO

•14/10/2025, 11:24

DESPACHO

•03/09/2025, 13:57

DECISÃO

•12/08/2025, 13:33

DECISÃO

•19/03/2025, 12:02

DESPACHO

•10/01/2025, 09:01

DESPACHO

•03/10/2022, 11:40

DECISÃO

•04/07/2022, 13:15

DECISÃO

•06/04/2022, 13:41

DECISÃO

•01/04/2022, 12:12

DESPACHO

•11/03/2022, 09:40

DECISÃO

•08/03/2022, 09:37

DECISÃO

•06/12/2021, 12:42

DECISÃO

•02/12/2021, 10:47

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•04/02/2026, 16:04

DESPACHO

•15/12/2025, 12:36

DESPACHO

•14/10/2025, 11:24

DESPACHO

•03/09/2025, 13:57

DECISÃO

•12/08/2025, 13:33

DECISÃO

•19/03/2025, 12:02

DESPACHO

•10/01/2025, 09:01

DESPACHO

•03/10/2022, 11:40

DECISÃO

•04/07/2022, 13:15

DECISÃO

•06/04/2022, 13:41

DECISÃO

•01/04/2022, 12:12

DESPACHO

•11/03/2022, 09:40

DECISÃO

•08/03/2022, 09:37

DECISÃO

•06/12/2021, 12:42

DECISÃO

•02/12/2021, 10:47

DESPACHO

•08/11/2021, 18:23

DESPACHO

•13/07/2021, 23:01

DESPACHO

•08/07/2021, 16:41

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 13:32

DESPACHO

•26/02/2021, 12:00

DECISÃO

•11/03/2020, 17:39

SENTENÇA

•04/02/2020, 07:55

DESPACHO

•29/11/2019, 18:12