Execução Fiscal 0002460-81.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.606,90

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Reu

ELIO FRANCISCO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA CASTRO MUNIZ

OAB/RO 3328·CPF·Representa: Réu

IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA

OAB/RO 10335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:46

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 03:16

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:25

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 17:31

Juntada de certidão

27/07/2021, 17:27

Juntada de Petição de diligência

25/07/2021, 02:35

Mandado devolvido sorteio

25/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 07:38

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:07

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:46

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 03:16

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 30/07/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2021, 16:09

SENTENÇA

•12/04/2021, 07:09

31/07/2021, 01:25

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 17:31

Juntada de certidão

27/07/2021, 17:27

Juntada de Petição de diligência

25/07/2021, 02:35

Mandado devolvido sorteio

25/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 07:38

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 08:54

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:25

Publicado SENTENÇA em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 16:09

Decorrido prazo de IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:36

Decorrido prazo de SILVANA CASTRO MUNIZ em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 00:30

Publicado SENTENÇA em 14/04/2021.

13/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2021, 07:09

Conclusos para despacho

30/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, AV. GETULIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0002460-81.2008.8.22.0101 Execução Fiscal

01/03/2021, 00:00

Outras Decisões

26/02/2021, 15:28

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:46

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:15

Decorrido prazo de SILVANA CASTRO MUNIZ em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 01:02

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

26/01/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, AV. GETULIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0002460-81.2008.8.22.0101 Execução Fiscal

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:28

Outras Decisões

25/01/2021, 10:28

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:12

Decorrido prazo de IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:12

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:06

Decorrido prazo de SILVANA CASTRO MUNIZ em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:55

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:46

Conclusos para despacho

24/11/2020, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2020.

11/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 12/11/2020.

11/11/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 07:38

Outras Decisões

10/11/2020, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 18:20

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:37

Decorrido prazo de IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:16

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 10:13

Outras Decisões

10/09/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 09:25

Conclusos para despacho

24/06/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:48

Outras Decisões

27/05/2020, 08:31

Decorrido prazo de IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:49

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:40

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:30

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 07:01

Juntada de certidão

14/04/2020, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 01:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

14/04/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:46

Outras Decisões

13/04/2020, 09:46

Conclusos para despacho

13/04/2020, 07:40

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2020, 11:25

Decorrido prazo de IARA VITORIA PINHEIRO DE LIMA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:46

Decorrido prazo de ELIO FRANCISCO DE CARVALHO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:45

Decorrido prazo de Francisca Pereira da Silva em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 00:42

Publicado DECISÃO em 21/02/2020.

20/02/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/02/2020, 08:43

Conclusos para decisão

18/11/2019, 14:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 10:42

Outras Decisões

30/09/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 18:34

Conclusos para despacho

18/09/2019, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 19:15

Juntada de certidão

14/08/2019, 11:28

Juntada de Petição de diligência

09/08/2019, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 09:55

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 18:59

Outras Decisões

15/07/2019, 17:53

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 09:29

Conclusos para despacho

17/05/2019, 11:33

Juntada de certidão

17/05/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 10:19

Distribuído por migração de sistemas

19/03/2019, 16:27

DESPACHO

•26/02/2021, 15:28

DESPACHO

•25/01/2021, 10:28

DESPACHO

•10/11/2020, 07:38

DESPACHO

•10/09/2020, 10:13

DESPACHO

•29/05/2020, 14:48

DESPACHO

•27/05/2020, 08:31

DESPACHO

•13/04/2020, 09:46

DECISÃO

•20/02/2020, 07:25

DECISÃO

•19/02/2020, 08:43

DESPACHO

•30/09/2019, 17:15

DESPACHO

•15/07/2019, 17:53

DESPACHO

•22/05/2019, 09:29