Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE VILHENA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 00:10
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 00:08
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 00:08
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 08:39
Publicado DESPACHO em 04/04/2023.
03/04/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023, 01:40
Arquivado Definitivamente
03/04/2023, 00:48
Juntada de certidão
03/04/2023, 00:48
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 12:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 11:41
Expedido alvará de levantamento
30/03/2023, 11:41
Determinado o arquivamento
30/03/2023, 11:41
Conclusos para despacho
30/03/2023, 08:43
Documentos
DESPACHO
•30/03/2023, 11:41
DESPACHO
•08/03/2023, 12:51
05/04/2023, 08:39
Publicado DESPACHO em 04/04/2023.
03/04/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023, 01:40
Arquivado Definitivamente
03/04/2023, 00:48
Juntada de certidão
03/04/2023, 00:48
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 12:20
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 11:41
Expedido alvará de levantamento
30/03/2023, 11:41
Determinado o arquivamento
30/03/2023, 11:41
Conclusos para despacho
30/03/2023, 08:43
Juntada de certidão
30/03/2023, 08:38
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:31
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição
10/03/2023, 16:10
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 16:06
Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023, 01:46
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023, 12:51
Conclusos para despacho
08/03/2023, 11:37
Processo Desarquivado
08/03/2023, 11:37
Juntada de certidão
08/03/2023, 11:25
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 09:56
Juntada de Petição de petição
16/12/2021, 14:27
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021, 00:04
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021, 00:01
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 08:40
Juntada de certidão
26/10/2021, 14:05
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 00:19
Expedição de Outros documentos.
29/09/2021, 08:14
Juntada de certidão
29/09/2021, 08:05
Expedição de Ofício.
27/09/2021, 21:20
Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2021.
23/09/2021, 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021, 21:28
Juntada de certidão
22/09/2021, 13:35
Juntada de Petição de petição
22/09/2021, 11:11
Expedição de Outros documentos.
21/09/2021, 11:31
Juntada de Petição de petição
17/09/2021, 07:45
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 07:57
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 07:49
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 07:40
Decorrido prazo de HARRY ROBERTO SCHIRMER em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 07:37
Decorrido prazo de DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 04:25
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 01:41
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 00:24
Publicado SENTENÇA em 08/09/2021.
08/09/2021, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 13:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2021, 13:10
Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.
02/09/2021, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021, 16:41
Conclusos para decisão
27/08/2021, 11:31
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 11:30
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 11:29
Recebidos os autos
27/08/2021, 11:24
Juntada de Petição de petição
29/07/2021, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119
EMBARGADO: ELDER LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA – RO3551 ADVOGADO(A): JEVERSON LEANDRO COSTA – RO3134 ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO – RO5836 ADVOGADO(A): MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA – RO3046 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 19/04/2021 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Erro material. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão, os embargos devem ser rejeitados.
Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 7009113-32.2017.8.22.0014 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)
03/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119
APELADO: ELDER LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA – RO3551 ADVOGADO(A): JEVERSON LEANDRO COSTA – RO3134 ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO – RO5836 ADVOGADO(A): MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA – RO3046 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/01/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Energia elétrica. Cobrança por consumo não faturado. Irregularidade no medidor. Inexigibilidade do débito. É indevida a cobrança de consumo não faturado, cuja fraude é apurada unilateralmente pela concessionária de energia elétrica. Gera dano moral a inscrição indevida do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes.
Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 24/03/2021 a 31/03/2021 AUTOS N. 7009113-32.2017.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)
21/04/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/01/2020, 17:46
Juntada de Petição de outras peças
27/12/2019, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019, 00:14
Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
18/12/2019, 00:14
Expedição de Outros documentos.
16/12/2019, 17:53
Outras Decisões
16/12/2019, 17:52
Juntada de certidão
16/12/2019, 16:13
Conclusos para decisão
13/12/2019, 08:16
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 00:20
Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 00:20
Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 00:19
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019, 00:18
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019, 00:37
Juntada de Petição de recurso
04/12/2019, 15:04
Juntada de Petição de outras peças
28/11/2019, 18:04
Expedição de Outros documentos.
13/11/2019, 07:26
Juntada de certidão
13/11/2019, 07:19
Juntada de Petição de outras peças
12/11/2019, 08:23
Publicado SENTENÇA em 14/11/2019.
12/11/2019, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019, 00:31
Expedição de Ofício.
11/11/2019, 16:27
Expedição de Outros documentos.
09/11/2019, 22:41
Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2019, 22:41
Conclusos para decisão
05/09/2019, 16:59
Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 03:53
Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 03:51
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 00:28
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019, 00:27
Juntada de Petição de petição
30/08/2019, 15:20
Juntada de Petição de outras peças
19/08/2019, 18:26
Juntada de Petição de petição
09/08/2019, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019, 00:21
Publicado DESPACHO em 12/08/2019.
09/08/2019, 00:21
Expedição de Outros documentos.
07/08/2019, 16:19
Outras Decisões
07/08/2019, 16:19
Conclusos para julgamento
07/05/2019, 17:44
Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2019, 20:49
Juntada de certidão
12/04/2019, 11:00
Juntada de certidão
02/04/2019, 11:10
Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 15/03/2019 23:59:59.
18/03/2019, 13:12
Expedição de Outros documentos.
25/02/2019, 11:40
Expedição de Ofício.
21/02/2019, 17:43
Juntada de Petição de petição
19/02/2019, 17:22
Expedição de Ofício.
18/02/2019, 10:59
Juntada de Petição de petição
15/02/2019, 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019, 18:18
Publicado Despacho em 13/02/2019.
14/02/2019, 18:18
Expedição de Outros documentos.
11/02/2019, 11:44
Juntada de Petição de petição
18/12/2018, 10:59
Conclusos para despacho
03/12/2018, 17:03
Juntada de Petição de petição
21/11/2018, 09:32
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 08/11/2018 23:59:59.
09/11/2018, 03:31
Expedição de Outros documentos.
19/10/2018, 10:05
Decorrido prazo de JEVERSON LEANDRO COSTA em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 08:17
Decorrido prazo de MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 05:09
Decorrido prazo de ELDER LUIZ PEREIRA em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 05:09
Decorrido prazo de KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 04:28
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 04:28
Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 18/10/2018 23:59:59.
19/10/2018, 04:28
Juntada de Petição de outras peças
18/10/2018, 10:49
Juntada de Petição de petição
10/10/2018, 11:59
Publicado Despacho em 10/10/2018.
10/10/2018, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018, 03:23
Expedição de Outros documentos.
08/10/2018, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018, 09:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2018, 11:57
Juntada de Petição de petição
27/08/2018, 11:56
Juntada de Petição de petição
27/08/2018, 11:56
Juntada de Petição de petição
27/08/2018, 11:56
Conclusos para despacho
04/06/2018, 16:05
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 30/04/2018 23:59:59.
02/05/2018, 03:16
Juntada de Petição de petição
26/04/2018, 17:43
Expedição de Outros documentos.
05/04/2018, 10:10
Expedição de Outros documentos.
05/04/2018, 10:10
Juntada de Petição de petição
23/03/2018, 16:47
Expedição de Outros documentos.
20/02/2018, 08:33
Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 14/02/2018 23:59:59.