Cumprimento de sentença 0007134-72.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 109.570,46

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de certidão

06/05/2026, 12:09

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:18

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 10:50

DECISÃO

•04/02/2026, 15:27

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:49

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 11:21

Juntada de certidão

06/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 08:22

Juntada de certidão

04/02/2026, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 08:40

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 15:28

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:16

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:29

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:06

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

03/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 02:27

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2025, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:59

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:36

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:49

Juntada de certidão

09/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:51

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 02:02

Publicado DECISÃO em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 13:55

Conclusos para decisão

25/06/2025, 06:57

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 01:19

Publicado DECISÃO em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

11/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:08

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2025, 03:47

Publicado DECISÃO em 02/06/2025.

02/06/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025, 06:56

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:46

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:57

Juntada de certidão

30/04/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 01:26

Publicado DECISÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:18

Expedido alvará de levantamento

29/04/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 01:13

Publicado DECISÃO em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 01:49

Publicado DECISÃO em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 02:17

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 01:20

Publicado DECISÃO em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:53

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 01:16

Publicado DECISÃO em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

01/10/2024, 15:27

Processo Desarquivado

01/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/09/2024, 15:49

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 09:19

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:19

Processo Desarquivado

09/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAN DE SA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:10

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

18/01/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:31

Arquivado Provisoramente

17/01/2022, 09:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 10:28

Conclusos para despacho

15/12/2021, 08:19

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:46

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2021, 16:18

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de EDMAR BIZERRA DA COSTA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAN DE SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:04

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:04

Publicado SENTENÇA em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2021, 10:42

Conclusos para decisão

24/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAN DE SA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.

03/09/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAN DE SA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:35

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 16:48

Publicado DECISÃO em 31/08/2021.

02/09/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:36

Outras Decisões

27/08/2021, 12:36

Conclusos para decisão

25/08/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2021, 22:37

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO COUTINHO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de TELMA QUEIROZ COUTINHO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 02:01

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.

02/08/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:37

Outras Decisões

30/07/2021, 08:37

Outras Decisões

30/07/2021, 08:37

Conclusos para despacho

28/07/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/07/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2021, 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.

09/07/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

08/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0007134-72.2012.8.22.0001. Agravantes: Telma Queiroz Coutinho e outros Advogado: Antônio Osman de Sá (OAB/RO 56-A) Advogado: Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889) Agrava Intimação - - Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 0007134-72.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007134-72.2012.8.22.0001. Agravantes: Telma Queiroz Coutinho e outros Advogado: Antônio Osman de Sá (OAB/RO 56-A) Advogado: Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889) Agravado: Edmar Bizerra da Costa Advogada: Ludmila Moretto Sbarzi Guedes (OAB/RO 4546) Advogado: Welser R Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 0007134-72.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0007134-72.2012.8.22.0001. Recorrentes: Telma Queiroz Coutinho e outros Advogado: Antônio Osman de Sá (OAB/RO 56-A) Advogado: Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889) Recorrido: Edmar Bizerra da Costa Advogada: Ludmila Moretto Sbarzi Guedes (OAB/RO 4546) Advogado: Welser Rony Alencar Almeid Intimação - - Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 0007134-72.2012.8.22.0001 - Porto Velho/ 1ª Vara Cível

26/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2017, 11:38

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/05/2017, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2017, 00:13

Publicado CERTIDÃO em 07/02/2017.

07/02/2017, 00:13

Juntada de certidão

06/02/2017, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2017, 10:57

Distribuído por migração de sistemas

02/02/2017, 17:11

DECISÃO

•04/02/2026, 10:33

OUTRAS PEÇAS

•04/02/2026, 07:41

DECISÃO

•29/01/2026, 14:56

DECISÃO

•09/10/2025, 11:55

DECISÃO

•15/08/2025, 11:32

DECISÃO

•25/06/2025, 13:55

DECISÃO

•11/06/2025, 12:19

DECISÃO

•30/05/2025, 09:45

DECISÃO

•29/04/2025, 11:18

DECISÃO

•07/04/2025, 11:48

DECISÃO

•06/03/2025, 13:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2025, 20:13

DECISÃO

•11/02/2025, 15:58

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•27/04/2026, 10:50

DECISÃO

•04/02/2026, 15:27

DECISÃO

•04/02/2026, 10:33

OUTRAS PEÇAS

•04/02/2026, 07:41

DECISÃO

•29/01/2026, 14:56

DECISÃO

•09/10/2025, 11:55

DECISÃO

•15/08/2025, 11:32

DECISÃO

•25/06/2025, 13:55

DECISÃO

•11/06/2025, 12:19

DECISÃO

•30/05/2025, 09:45

DECISÃO

•29/04/2025, 11:18

DECISÃO

•07/04/2025, 11:48

DECISÃO

•06/03/2025, 13:34

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2025, 20:13

DECISÃO

•11/02/2025, 15:58

DECISÃO

•19/12/2024, 13:15

DECISÃO

•03/10/2024, 12:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2024, 15:49

DECISÃO

•16/01/2022, 10:28

SENTENÇA

•27/09/2021, 10:42

DECISÃO

•27/08/2021, 12:36

DESPACHO

•30/07/2021, 08:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2021, 10:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2021, 10:16

DECISÃO

•02/07/2021, 10:32

DESPACHO

•23/04/2021, 13:29

DECISÃO

•22/01/2021, 18:34

DESPACHO

•06/07/2020, 10:28

DESPACHO

•25/06/2020, 18:50

ACÓRDÃO

•24/09/2019, 13:20

DESPACHO

•08/08/2019, 10:55

DESPACHO

•17/05/2019, 10:57

DESPACHO

•29/04/2019, 15:58

DESPACHO

•21/09/2018, 09:59

DECISÃO

•18/05/2017, 11:23