Procedimento Comum Cível 7021342-97.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7021342-97.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:36

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 7021342-97.2016.8.22.0001. AUTOR: FERNANDO MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA - RO1910 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 21 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:57

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:12

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7021342-97.2016.8.22.0001. Embargante: Fernando Marques dos Santos Advogado: Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742) Advogado: Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1207) Advogado: Adevaldo Andrade Reis (OAB/RO 628) Advogado: Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 2829) Advogada: Raquel Grécia Nogueira (OAB/RO 10072) Advogada: Amanda Elise Castoldi dos Santos (OAB/RO 9950) Advogado: Thiago Maia de Carvalho (OAB/RO 7472) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB/RO 6098) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 21/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação. Alegação de omissão. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Teses e antíteses. Vícios inexistentes. Recurso não provido. Os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, jamais para rediscussão da matéria. A mera alegação de que o julgado incorreu em omissão por não ter analisado a questão à luz da tese que lhe era conveniente não é motivo justificador de interposição dos declaratórios, traduzindo-se em não conformação com o resultado da decisão. Não existe omissão quando o aresto aborda as teses e antíteses apresentadas, notadamente quando presentes os motivos suficientes para fundar a sua decisão e exaurir a apreciação do recurso. Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7021342-97.2016.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública

21/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2017, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 19:37

Conclusos para despacho

24/06/2017, 17:25

Juntada de certidão

24/06/2017, 17:25

Documentos

EXPEDIENTE

•04/07/2023, 07:52

OUTRAS PEÇAS

•04/07/2023, 07:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO MARQUES DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(18)