Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2022, 19:38
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00666132 - EDcl no REsp 2011017
16/09/2022, 13:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666132 - EDcl no REsp 2011017 - Publicação prevista para 19/09/2022
16/09/2022, 13:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
15/09/2022, 08:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 666132/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 617.
14/09/2022, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2022 Petição Nº 666132/2022 -
16/08/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/08/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 666132/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)
15/08/2022, 16:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666132/2022
10/08/2022, 20:06
Protocolizada Petição 666132/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022
10/08/2022, 20:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022
03/08/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2022, 19:11
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e provido
02/08/2022, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022
02/08/2022, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
11/07/2022, 10:06
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
11/07/2022, 08:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA