Agravo em Recurso Especial 0801536-34.2017.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Autor

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TERCEIRO

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ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2021, 13:10

Transitado em Julgado em 01/10/2021

01/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727568/2021

16/08/2021, 14:06

Protocolizada Petição 727568/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2021

16/08/2021, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

06/08/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021, 19:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

05/08/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/06/2021, 17:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2021, 15:30

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