Cumprimento de sentença 7001272-25.2018.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.597,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

RICARDO DE PRUDENCIO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIA ELAINE FENALI

OAB/RO 5332·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

RICARDO DE PRUDENCIO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO DE PRUDENCIO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de GLAUCIA ELAINE FENALI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:03

Publicado SENTENÇA em 05/10/2021.

04/10/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:48

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 20:59

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 20:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:08

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de RICARDO DE PRUDENCIO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de GLAUCIA ELAINE FENALI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:03

Publicado SENTENÇA em 05/10/2021.

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2021, 20:59

DESPACHO

•10/08/2021, 14:11

04/10/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:48

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 20:59

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 20:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:08

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.

18/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:18

Juntada de certidão

10/09/2021, 11:05

Decorrido prazo de RICARDO DE PRUDENCIO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de GLAUCIA ELAINE FENALI em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:26

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:45

Expedição de Ofício.

23/08/2021, 14:13

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 00:02

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

13/08/2021, 00:02

Outras Decisões

10/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:19

Conclusos para despacho

09/08/2021, 16:53

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:25

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA CLAUDINO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 11:52

Decorrido prazo de GLAUCIA ELAINE FENALI em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 10:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2021, 00:32

Publicado DESPACHO em 14/07/2021.

13/07/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 13:46

Outras Decisões

11/07/2021, 13:46

Conclusos para decisão

01/07/2021, 10:57

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/06/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:30

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/06/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 APELADO: RICARDO DE PRUDENCIO ADVOGADO(A): GLÁUCIA ELAINE FENALI – RO5332 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 28/01/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Subestação de energia particular. Prova da incorporação. As redes particulares que não dispuserem de ato autorizativo do poder concedente deverão ser incorporadas ao patrimônio da concessionaria de energia elétrica, que se beneficiou com a construção realizada pelo consumidor, passando a fornecer energia mediante o pagamento de tarifa, sem arcar com o ônus decorrente da infraestrutura, sendo cabível o ressarcimento, sob pena de enriquecimento sem causa. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 24/03/2021 a 31/03/2021 AUTOS N. 7001272-25.2018.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

23/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2019, 11:33

Juntada de Petição de recurso

23/01/2019, 14:33

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2018.

10/12/2018, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2018, 01:38

Decorrido prazo de RICARDO DE PRUDENCIO em 29/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 01:14

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 17:26

Juntada de Petição de recurso

29/11/2018, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2018.

06/11/2018, 00:18

Julgado procedente o pedido

28/10/2018, 16:43

Conclusos para decisão

09/08/2018, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 17:47

Decorrido prazo de Eletrobrás Distribuição Rondônia - Ceron em 05/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 05:17

Juntada de Petição de contestação

02/07/2018, 00:39

Juntada de Petição de certidão

13/06/2018, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2018, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 17:00

Conclusos para despacho

28/05/2018, 10:38

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 10:38

DESPACHO

•11/07/2021, 13:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 17:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 17:12

ACÓRDÃO

•08/04/2021, 09:47

DESPACHO

•05/02/2021, 12:04

SENTENÇA

•28/10/2018, 16:43

DESPACHO

•30/05/2018, 17:00