Reintegração / Manutenção de Posse 0020492-75.2010.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2010

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

MARIA ROCHELANE PINTO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO GOMES DE ARAUJJO

OAB/RO 2007·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LINO COSTA

OAB/RO 1163·CPF·Representa: Autor

JOSE REZENDE

OAB/RO 552·CPF·Representa: Réu

JEREMIAS DE SOUZA LEITE

OAB/RO 5104·CPF·Representa: Réu

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO 701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA ROCHELANE PINTO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ZACARIAS FELICIO E OUTROS INVASORES DO LOTE DE TERRAS SITUADO NA RUA LAGEADO COM LIBERO BADARO BAIRRO COSTA E SILVA

Reu

FLAVIO GONCALVES BATISTA JUNIOR

CPF

Reu

ORLENILDO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

SARLETE NASCIMENTO DA SILVA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MAURICIO GOMES DE ARAUJJO

OAB/RO 2007·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LINO COSTA

OAB/RO 1163·CPF·Representa: Autor

JOSE REZENDE

OAB/RO 552·CPF·Representa: Réu

JEREMIAS DE SOUZA LEITE

OAB/RO 5104·CPF·Representa: Réu

LUIZ ZILDEMAR SOARES

OAB/RO 701·CPF·Representa: Réu

AGNALDO MUNIZ

OAB/RO 258·Representa: Réu

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA

OAB/RO 3644·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO LEMES SOARES

OAB/RO 2094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 07:12

Decorrido prazo de ORLENILDO SOUZA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de Sarlete Nascimento da Silva em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE REZENDE em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ROCHELANE PINTO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de Zacarias Felício e outros invasores do lote de terras situado na rua Lageado com Libero Badaró Bairro Costa e Silva em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BATISTA JUNIOR em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEMES SOARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE ARAUJO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO MUNIZ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de JEREMIAS DE SOUZA LEITE em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LINO COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ZILDEMAR SOARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:05

Publicado DESPACHO em 16/09/2021.

18/09/2021, 00:52

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 07:12

Decorrido prazo de ORLENILDO SOUZA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de Sarlete Nascimento da Silva em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE REZENDE em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ROCHELANE PINTO em 07/10/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/09/2021, 12:10

ACÓRDÃO

•16/07/2021, 17:44

08/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de Zacarias Felício e outros invasores do lote de terras situado na rua Lageado com Libero Badaró Bairro Costa e Silva em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BATISTA JUNIOR em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEMES SOARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE ARAUJO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO MUNIZ em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de JEREMIAS DE SOUZA LEITE em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LINO COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ZILDEMAR SOARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:05

Publicado DESPACHO em 16/09/2021.

18/09/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:10

Outras Decisões

14/09/2021, 12:10

Conclusos para decisão

10/09/2021, 08:21

Decorrido prazo de MARIA ROCHELANE PINTO em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:49

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BATISTA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:40

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

01/09/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:15

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Rochelane Pinto Advogado: José Carlos Lino Costa (OAB/ RO 1163) Apelado: Zacarias Felício Advogado: Luiz Zildemar Soares (OAB/RO 701) Apelados: Amadeu Ramos de Araújo e outros Advogado: Agnaldo Muniz (OAB/RO 258-B) Apelada: Ozenilda Souza da Silva Apelada: Maria das Dores Felipe da Silva Apelado: Cláudio Ribeiro Costa Apelado: Orlenildo Souza Silva Apelada: Sarlete Nascimento da Silva Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 26/02/2019 Decisão: "PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Sentença. Fundamentação. Caso concreto. Nulidade não configuradora. Reintegração de posse. Requisitos. Ausência. Indeferimento. Recurso não provido. Evidenciado que a sentença apresenta detida análise da prova documental e testemunhal, abordando os pontos e argumentos relevantes para a solução da lide, não há que falar em nulidade por ausência de fundamentação. Ausentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela possessória, não há de ser deferida a reintegração de posse pretendida, notadamente quando a prova dos autos indicar que os requeridos detém melhor posse sobre o imóvel. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 0020492-75.2010.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 0020492-75.2010.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível

23/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2019, 07:09

Decorrido prazo de Zacarias Felício e outros invasores do lote de terras situado na rua Lageado com Libero Badaró Bairro Costa e Silva em 07/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:27

Decorrido prazo de ORLENILDO SOUZA DA SILVA em 07/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:27

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BATISTA JUNIOR em 07/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:27

Decorrido prazo de Sarlete Nascimento da Silva em 07/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2018.

14/12/2018, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 09:17

Decorrido prazo de Zacarias Felício e outros invasores do lote de terras situado na rua Lageado com Libero Badaró Bairro Costa e Silva em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de JOSE REZENDE em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de JEREMIAS DE SOUZA LEITE em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de LUIZ ZILDEMAR SOARES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de AGNALDO MUNIZ em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEMES SOARES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de FLAVIO GONCALVES BATISTA JUNIOR em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de ORLENILDO SOUZA DA SILVA em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de Sarlete Nascimento da Silva em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES DE ARAUJO em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:17

Juntada de Petição de recurso

05/12/2018, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 00:20

Publicado Sentença em 13/11/2018.

12/11/2018, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 07:56

Julgado procedente o pedido

09/11/2018, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:56

Publicado CERTIDÃO em 04/10/2018.

03/10/2018, 00:56

Conclusos para despacho

01/10/2018, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 11:04

Distribuído por migração de sistemas

31/07/2018, 11:07

DESPACHO

•22/06/2021, 13:51

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 13:31

DESPACHO

•17/02/2021, 15:38

DESPACHO

•09/02/2021, 15:32

DECISÃO

•04/02/2021, 11:20

DECISÃO

•28/01/2021, 13:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2018, 22:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/12/2018, 22:02

SENTENÇA

•09/11/2018, 07:56