Recurso Especial 0800742-42.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

LOURDES PINHEIRO GOMES

CPF

Reu

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO

CPF

Reu

IZOEL DIAS DA SILVA PIAO

CPF

Reu

VANDERLEI BELING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

ANDRESA BATISTA SANTOS

OAB/SP 306579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

LOURDES PINHEIRO GOMES

CPF

Reu

FRANCISCO CHAGAS CARVALHO

CPF

Reu

IZOEL DIAS DA SILVA PIAO

CPF

Reu

VANDERLEI BELING

CPF

Reu

ADILSON DA SILVA

CPF

Reu

ISAEL FRANCA MACEDO

CPF

Reu

ARAO CARDOSO DE ARAUJO

CPF

Reu

ROSANGELA PENA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOAO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUZINETE FERREIRA LIMA BELING

CPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

CNPJ

TERCEIRO

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

ANDRESA BATISTA SANTOS

OAB/SP 306579·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR

OAB/SP 14983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/10/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

29/09/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022, 15:30

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido

28/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/09/2022, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/09/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022, 06:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

12/09/2022, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

23/08/2022, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/08/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/08/2022, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2022, 15:30