Agravo em Recurso Especial 0009727-87.2016.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE ALCIVAN SOMBRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA 31 DE MARCO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

LEURIVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

AMARAL BORGES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195708/2024

14/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 195708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 13:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

13/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024, 18:37

Não conhecido o recurso de JOSE ALCIVAN SOMBRA

12/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/02/2024, 11:37

Documentos

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