Apelação Cível 0000064-62.2012.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 201.800,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DOS REIS JUNIOR (PGE-PRV)

OAB/RO 281·CPF·Representa: Autor

ESTEVAN SOLETTI

OAB/RO 3702·CPF·Representa: Réu

GILSON ELY CHAVES DE MATOS

OAB/RO 1733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 11:30

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: 274.361.521-49 (APELADO) e provido em parte

14/04/2021, 10:39

Deliberado em sessão

09/03/2021, 14:24

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:20

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2020, 10:20

Todas as movimentações(25)

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 11:30

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - CPF: 274.361.521-49 (APELADO) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2021, 13:03

DESPACHO

•30/09/2020, 10:20

14/04/2021, 10:39

Deliberado em sessão

09/03/2021, 14:24

Deliberado em Sessão - Adiado

03/03/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado

20/10/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:20

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2020, 10:20

Conclusos para decisão

29/09/2020, 20:57

Pedido de inclusão em pauta

28/09/2020, 17:46

Conclusos para decisão

22/08/2018, 12:46

Juntada de conclusão judicial

22/08/2018, 12:46

Juntada de certidão

22/08/2018, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/08/2018, 08:37

Juntada de termo de triagem

17/08/2018, 08:35

Recebidos os autos

11/08/2018, 17:23

Recebidos os autos

11/08/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

11/08/2018, 17:23

DESPACHO

•29/09/2020, 16:22