Execução Fiscal 7016460-58.2017.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7016460-58.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:55

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:55

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 07:32

Juntada de certidão

27/10/2021, 07:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 12:37

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7016460-58.2017.8.22.0001. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Elderico Vasconcelos de Rezende Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 10/02/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. 1. Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, conforme o art. 485, III, §1º, CPC. 2. Recurso que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7016460-58.2017.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

27/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2021, 13:49

Outras Decisões

10/02/2021, 12:05

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:40

Juntada de Petição de recurso

01/12/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:38

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 13:56

DESPACHO

•17/03/2021, 09:39

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/10/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(42)