Execução Fiscal 0121639-09.2008.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0121639-09.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:44

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:44

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:33

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/07/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0121639-09.2008.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 2758) Apelado: Hélio Silva Melo Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 10/06/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação Cível. Execução Fiscal. Extinção sem resolução do mérito. Abandono da causa. 1. Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa. Inteligência do art. 485, III, §1º, CPC. 2. Recurso que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0121639-09.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

27/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 10:33

Decorrido prazo de Hélio Silva Melo em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:45

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

30/03/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2021, 14:03

DESPACHO

•24/03/2021, 09:37

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Hélio Silva Melo em 25/05/2020 23:59:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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