Procedimento Comum Cível 7009887-67.2018.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7009887-67.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de custas

06/07/2021, 09:25

Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS LEIGUE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 01:15

Decorrido prazo de ENICACIO SILVA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2021, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.

18/06/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/06/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: ENICACIO SILVA DOS SANTOS E ANDREIA DOS SANTOS LEIGUE ADVOGADO(A): JOSÉ GOMES BANDEIRA FILHO – RO816 APELADO: RUBENS ALVES BATISTA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO STAUT – RO882 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 21/05/2019 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Ação reivindicatória de imóvel. Imissão na posse. Devolução de valores. Pretensão inexistente. Recurso parcialmente provido. Inexistindo nos autos pedido de ressarcimento por parte do requerido ou de terceiros prejudicados, deve ser acolhida a preliminar de julgamento extra petita para desconstituir a sentença na parte que dispôs quanto ao ressarcimento de valores em prol de terceiros que não compuseram a lide. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 62 de 10/03/2021 a 17/03/2021 AUTOS N. 7009887-67.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 08:52

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:53

Decorrido prazo de RUBENS ALVES BATISTA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 22:53

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2021, 16:46

DESPACHO

•17/12/2020, 20:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de custas

Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS LEIGUE em 28/06/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ENICACIO SILVA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 06/05/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de RUBENS ALVES BATISTA em 06/05/2019 23:59:59.

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