Procedimento Comum Cível 7018558-16.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 26.579,00

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

ELSIO LIMA DE BRITO

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 07:48

Juntada de certidão

15/03/2022, 07:48

Juntada de certidão

10/03/2022, 08:47

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 10:23

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:41

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 18:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:42

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:26

Desentranhado o documento

24/11/2021, 10:23

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de Controle de custas - prazo em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 07:48

Juntada de certidão

15/03/2022, 07:48

Juntada de certidão

10/03/2022, 08:47

Expedição de Ofício.

09/03/2022, 10:23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2021, 08:27

DESPACHO

•09/07/2021, 13:32

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:41

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 18:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:42

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:26

Desentranhado o documento

24/11/2021, 10:23

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 10:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 17:43

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.

12/11/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:06

Recebidos os autos

11/11/2021, 09:05

Juntada de termo de triagem

11/11/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ELSIO LIMA DE BRITO ADVOGADO(A): DENISE GONÇALVES DA CRUZ ROCHA – RO1996 ADVOGADO(A): VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA – RO2479 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): RAFAELA PITHON RIBEIRO – BA21026 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 17/11/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Descabimento. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver, na decisão embargada, erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a outro desiderato, em especial, à rediscussão do mérito. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 66 de 24/03/2021 a 31/03/2021 AUTOS N. 7018558-16.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

28/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 18:34

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

19/08/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 16:58

Juntada de certidão

15/08/2019, 16:57

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

09/08/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:13

Juntada de Petição de recurso

05/08/2019, 10:30

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2019, 10:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:51

Conclusos para decisão

17/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 11:36

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:47

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:47

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:46

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.

07/06/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 10:03

Juntada de Petição de recurso

29/05/2019, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 03:22

Publicado SENTENÇA em 22/05/2019.

20/05/2019, 03:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:33

Julgado improcedente o pedido

16/05/2019, 15:33

Conclusos para despacho

10/04/2019, 09:23

Juntada de certidão

10/04/2019, 09:22

Decorrido prazo de SEÇÃO JUDICIARIA DE RONDONIA- JUSTIÇA FEDERAL em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 11:06

Juntada de Petição de certidão

21/03/2019, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 07:19

Expedição de Ofício.

27/02/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 08:42

Conclusos para julgamento

14/11/2018, 16:59

Expedição de Ofício.

20/06/2018, 12:54

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 18/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 04:57

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 18/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 04:57

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 18/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 04:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 04:57

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 04:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2018, 10:59

Decorrido prazo de ELSIO LIMA DE BRITO em 06/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 09:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 04:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2018, 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2018, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2018, 17:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 09:52

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 20:05

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:56

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:53

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:53

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:48

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:36

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:07

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 19:07

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 18:58

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 18:58

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 18:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2017, 18:53

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 18:30

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 18:30

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 18:17

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 17:52

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 17:52

Audiência conciliação não-realizada para 25/07/2017 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

25/07/2017, 08:58

Mandado devolvido sorteio

19/06/2017, 23:42

Expedição de #Não preenchido#.

08/06/2017, 17:35

Expedição de Mandado.

08/06/2017, 17:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 17:15

Juntada de certidão

25/05/2017, 18:46

Audiência conciliação designada para 25/07/2017 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Cível.

25/05/2017, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 08:47

Conclusos para despacho

05/05/2017, 16:20

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 16:20

ACÓRDÃO

•09/04/2021, 10:35

DESPACHO

•09/03/2021, 07:00

PETIÇÃO

•17/11/2020, 16:20

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 08:20

DESPACHO

•09/09/2020, 15:08

DESPACHO

•15/06/2020, 12:58

DECISÃO

•15/07/2019, 10:38

SENTENÇA

•16/05/2019, 15:33

DESPACHO

•17/01/2019, 08:42

DESPACHO

•15/05/2018, 13:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•29/09/2021, 08:27

DESPACHO

•09/07/2021, 13:32

ACÓRDÃO

•09/04/2021, 10:35

DESPACHO

•09/03/2021, 07:00

PETIÇÃO

•17/11/2020, 16:20

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 08:20

DESPACHO

•09/09/2020, 15:08

DESPACHO

•15/06/2020, 12:58

DECISÃO

•15/07/2019, 10:38

SENTENÇA

•16/05/2019, 15:33

DESPACHO

•17/01/2019, 08:42

DESPACHO

•15/05/2018, 13:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/01/2018, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2017, 17:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2017, 17:52

DESPACHO

•08/05/2017, 08:47