Agravo em Recurso Especial 0007302-48.2020.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0007302-48.2020.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851829/2024

26/09/2024, 21:11

Protocolizada Petição 851829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

26/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024, 18:26

Expedição de Ofício nº 167180/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

25/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 14:50

Conheço do agravo de EZAQUEL PEREIRA DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/09/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 776018/2024

05/09/2024, 19:31

Protocolizada Petição 776018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL