Agravo em Recurso Especial 0018833-26.2013.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0018833-26.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0018833-26.2013.8.22.0001. AUTOR: ERCILDO SOUZA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADEMIR ALVES - RO618, LAURA MARIA BRAGA ARARUNA - RO3730 REU: DIRECIONAL TSC JATUARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Advogados do(a) REU: ELLEN CAVALCANTE ANDRADE - RO7685, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235, LETICIA MOREIRA BARBOSA DE FREITAS - RO8759, MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC4711, MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA - RO3193, RAFAELA RAMIRO PONTES - RO9689, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG53795, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 Advogados do(a) REU: ELLEN CAVALCANTE ANDRADE - RO7685, GLEIDSON SANTOS OLIVEIRA - RO8479, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235, MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511, MARCELO FEITOSA ZAMORA - AC4711, MIRELE REBOUCAS DE QUEIROZ JUCA - RO3193, RAFAELA RAMIRO PONTES - RO9689, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG53795, THALES ROCHA BORDIGNON - RO4863, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 456991/2023 - PET

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0456991 - PET no AREsp 2213481 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 08:50

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00456991 - PET no AREsp 2213481

22/06/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/05/2023, 10:41

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

31/05/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023, 18:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuir ao(à) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), em cumprimento ao r. despacho retro

29/05/2023, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 355111/2023 - Acordo no RE no AgInt no

24/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00355111 - Acordo no RE no AgInt AREsp 2213481

23/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0355111 - Acordo no RE no AgInt no AREsp 2213481 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023, 14:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/05/2023, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 456991/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0456991 - PET no AREsp 2213481 - Publicação prevista para 23/06/2023

Homologação de Transação - Petição Nº 2023/00456991 - PET no AREsp 2213481

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuir ao(à) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), em cumprimento ao r. despacho retro

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 355111/2023 - Acordo no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00355111 - Acordo no RE no AgInt AREsp 2213481

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0355111 - Acordo no RE no AgInt no AREsp 2213481 - Publicação prevista para 24/05/2023

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