Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTES: SANDRA COSTALONGA E OUTRA ADVOGADO(A): BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO – RO5825 APELADA: AMANDA RIBEIRO FRANÇA ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS GONÇALVES – RO834 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 03/10/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/06/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Embargos à execução acolhidos. Execução anulada. Deixando a parte exequente de provar de que se verificou a condição para propor a ação de execução, correta a decisão que acolheu os embargos opostos, declarando a nulidade da execução.
Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7002779-81.2018.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)