Monitória 0019439-25.2011.8.22.0001 - TJRO

Monitória 0019439-25.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de MAXIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0019439-25.2011.8.22.0001. AUTOR: MAXIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: GILSON LUCAS FAGUNDES - RO0004148A REU: Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogados do(a) REU: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG115235, MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:00

Recebidos os autos

01/06/2023, 07:59

Juntada de termo de triagem

06/05/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS – MG115235 EMBARGADA: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA. – EPP ADVOGADO(A): GILSON LUCAS FAGUNDES – RO4148 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 07/05/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Não provimento. Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o não provimento dos embargos declaratórios, ainda que com caráter prequestionador, é medida que se impõe. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 0019439-25.2011.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS – MG115235 APELADA: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA. – EPP ADVOGADO(A): GILSON LUCAS FAGUNDES – RO4148 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/06/2020 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 17/06/2020 “PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Ação monitória. Embargos monitórios. Contratação de serviços terceirizados. Serviços não adimplidos. Prova do pagamento da dívida inexistente. Monitória procedente. Recurso não provido. A prova hábil a instruir a ação monitória deve demonstrar a existência da obrigação, devendo o documento ser escrito e suficiente para, efetivamente, influir na convicção do magistrado acerca do direito alegado. No ordenamento jurídico, vige a regra do ônus da prova que recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato, não bastando alegar, mas provar o fato que irá atrair o direito, ônus que, no caso em tela, incumbe à embargante quanto ao fato extintivo do seu direito, consoante o disposto no art. 373, inc. II, do CPC. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 0019439-25.2011.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

29/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2020, 13:14

Juntada de Petição de recurso

26/05/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 10:05

Documentos

DECISÃO

•05/05/2023, 13:49

DESPACHO

•01/08/2022, 12:13

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAXIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de recurso

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(16)