Embargos à Execução 7015303-79.2019.8.22.0001 - TJRO

Embargos à Execução 7015303-79.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de SERGIO BRUNO GOMES DAS NEVES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:57

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:28

Recebidos os autos

30/03/2022, 10:26

Juntada de termo de triagem

30/03/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira DESPACHO Processo: 7015303-79.2019.8.22.0001. Apelante: SERGIO BRUNO GOMES DAS NEVES e outros Advogado: VILSON DOS SANTOS SOUZA - RO4828-A Apelado: COOP. DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERV. DO PODER EXEC. FED DO EST. DE RO e outros Advogado: ROZINEI TEIXEIRA LOPES - RO5195-A Relator: ROWILSON TEIXEIRA Data distribuição: 22/08/2019 DESPACHO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7015303-79.2019.8.22.0001 - Porto Velho/6ª Vara Cível Vistos. Intime-se o apelado para manifestação, no prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 21 de julho de 2021 ROWILSON TEIXEIRA RELATOR

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7015303-79.2019.8.22.0001. Apelante: SERGIO BRUNO GOMES DAS NEVES e outros Advogado: VILSON DOS SANTOS SOUZA - RO4828-A Apelado: COOP. DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERV. DO PODER EXEC. FED DO EST. DE RO e outros Advogado: ROZINEI TEIXEIRA LOPES - RO5195-A Relator: ROWILSON TEIXEIRA Data distribuição: 22/08/2019 13:29:57 DECISÃO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Origem: 7015303-79.2019.8.22.0001 - Porto Velho/6ª Vara Cível Vistos. Sergio Bruno Gomes das Neves recorre da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, nos autos de ação de embargos à execução proposta contra Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores de Rondônia. O executado apresentou embargos à execução requerendo a possibilidade de compensação com a utilização de valores correspondente ao "crédito capital". Os embargos à execução foram rejeitados ao fundamento de não haver crédito líquido e/ou vencido em favor do executado, de modo a autorizar a compensação nos termos do art. 369 do CC/02 (a compensação “efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis”). Condenou o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% sobre o valor do débito exequendo. Em suas razões do apelo, Sérgio Bruno Gomes das Neves requer a reforma da sentença para julgar procedente os pedidos na exordial dos embargos a execução, diante das provas apresentadas para compensação com a utilização de valores correspondente ao "crédito capital". No entanto, Sergio Bruno Gomes das Neves peticiona nos autos (ID n. 9761787) informando que o apelado se manifestou nos autos principais (ação de execução) afirmando que por deliberação do Conselho da Cooperativa, foi feita a baixa do saldo devedor existente em conta capital (quota-parte), no valor de R$5.623,29 que pertencia ao executado e estes realizou a compensação dos valores. Dito isso, resta evidente a perda de objeto do presente recurso, perdendo a razão de ser, importando em perda superveniente do interesse recursal. Desta forma, julgo prejudicado o recurso com fulcro no art. 932, inc. III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de abril de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

29/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2019, 13:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 05:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 00:20

Documentos

DECISÃO

•03/03/2022, 12:42

DESPACHO

•24/11/2021, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7015303-79.2019.8.22.0001. Apelante: SERGIO BRUNO GOMES DAS NEVES e outros Advogado: VILSON DOS SANTOS SOUZA - RO4828-A Apelado: COOP. DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERV. DO PODER EXEC. FED DO EST. DE RO e outros Advogado: ROZINEI TEIXEIRA LOPES - RO5195-A Relator: ROWILSON TEIXEIRA Data distribuição: 22/08/2019 13:29:57 DECISÃO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Origem: 7015303-79.2019.8.22.0001 - Porto Velho/6ª Vara Cível Vistos. Sergio Bruno Gomes das Neves recorre da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, nos autos de ação de embargos à execução proposta contra Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores de Rondônia. O executado apresentou embargos à execução requerendo a possibilidade de compensação com a utilização de valores correspondente ao "crédito capital". Os embargos à execução foram rejeitados ao fundamento de não haver crédito líquido e/ou vencido em favor do executado, de modo a autorizar a compensação nos termos do art. 369 do CC/02 (a compensação “efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis”). Condenou o embargante ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% sobre o valor do débito exequendo. Em suas razões do apelo, Sérgio Bruno Gomes das Neves requer a reforma da sentença para julgar procedente os pedidos na exordial dos embargos a execução, diante das provas apresentadas para compensação com a utilização de valores correspondente ao "crédito capital". No entanto, Sergio Bruno Gomes das Neves peticiona nos autos (ID n. 9761787) informando que o apelado se manifestou nos autos principais (ação de execução) afirmando que por deliberação do Conselho da Cooperativa, foi feita a baixa do saldo devedor existente em conta capital (quota-parte), no valor de R$5.623,29 que pertencia ao executado e estes realizou a compensação dos valores. Dito isso, resta evidente a perda de objeto do presente recurso, perdendo a razão de ser, importando em perda superveniente do interesse recursal. Desta forma, julgo prejudicado o recurso com fulcro no art. 932, inc. III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 16 de abril de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator