Execução Fiscal 7042304-73.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7042304-73.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 11:25

Processo Desarquivado

09/09/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:49

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7042304-73.2018.8.22.0001. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelada: Empresa Brasnorte de Loteamentos Ltda - Me Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 15/12/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível. Execução fiscal. Intimação. Abandono da causa. A ausência de manifestação da Fazenda Pública após intimação, por duas vezes, para dar prosseguimento no feito, caracteriza a falta de interesse e, consequentemente, o abandono da causa, não havendo que se falar em nulidade da sentença. Recurso a que se nega provimento. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7042304-73.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

29/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2020, 15:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/12/2020, 15:36

Decorrido prazo de EMPRESA BRASNORTE DE LOTEAMENTOS LTDA - ME em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 19/11/2020.

18/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:29

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 14:45

DESPACHO

•06/04/2021, 20:05

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/09/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASNORTE DE LOTEAMENTOS LTDA - ME em 11/12/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado DESPACHO em 19/11/2020.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(17)