Agravo em Recurso Especial 7037272-53.2019.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7037272-53.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/10/2023

30/10/2023, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 601203/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601203 - EDcl no AgInt no AREsp 2258036 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 15:10

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00601203/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258036/RO

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023, 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601203/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2258036/RO

24/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 03/08/2023, para MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE apresentar resposta à petição n. 601203/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 582.

04/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 601203/2023 -

21/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 15:10