Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
08/08/2023, 15:37
Transitado em Julgado em 08/08/2023
08/08/2023, 15:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 327266/2023 - EDcl no AgInt no
16/06/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/06/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0327266 - EDcl no AgInt no AREsp 2156318 - Publicação prevista para 16/06/2023
15/06/2023, 06:30
Embargos de Declaração de LINÊIDE MARTINS DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00327266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2156318/RO
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)
24/05/2023, 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000365-2023-AJC-1T)
22/05/2023, 19:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000365-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA
19/05/2023, 09:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/05/2023, 09:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:06
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00327266/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2156318/RO
18/05/2023, 16:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
11/05/2023, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)