Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0803099-24.2021.8.22.0000 - TJRO

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0803099-24.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/12/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 09/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1010303/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

28/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010303 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Embargos de Declaração de RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01010303/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853/RO

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010303/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853/RO

28/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1010303/2025

20/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1010303/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 19:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 759268/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

13/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759268 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1010303/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010303 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853 - Publicação prevista para 28/11/2025

Embargos de Declaração de RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01010303/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010303/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1010303/2025

Protocolizada Petição 1010303/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 759268/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0759268 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2397853 - Publicação prevista para 13/10/2025

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