Apelação Cível 7005815-88.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

ELIZABETH SOARES TRINDADE

CPF

Autor

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Central de Ajuda

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA

OAB/RO 2027·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA

OAB/RO 2027·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

ELIZABETH SOARES TRINDADE

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

ELIZABETH SOARES TRINDADE

CPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA

OAB/RO 2027·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

GIANE ELLEN BORGIO BARBOSA

OAB/RO 2027·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:07

Expedição de #Não preenchido#.

03/05/2021, 07:45

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058158820198220005.pdf

30/04/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:08

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e não-provido.

28/04/2021, 08:33

Deliberado em sessão

01/04/2021, 11:20

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

31/03/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:39

Retirada de pauta

04/02/2021, 14:11

Incluído em pauta para 03/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

03/02/2021, 17:09

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/06/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:07

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/04/2021, 10:56

DESPACHO

•08/12/2020, 15:47

Reportar Problema

legal

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03/05/2021, 07:45

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058158820198220005.pdf

30/04/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:08

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e não-provido.

28/04/2021, 08:33

Deliberado em sessão

01/04/2021, 11:20

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

31/03/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 10:39

Retirada de pauta

04/02/2021, 14:11

Incluído em pauta para 03/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

03/02/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2020, 15:47

Conclusos para decisão

06/11/2020, 19:39

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70058158820198220005.pdf

05/11/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:20

Juntada de termo de triagem

04/11/2020, 16:03

Recebidos os autos

04/11/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 12:06

SENTENÇA

•08/09/2020, 11:49

SENTENÇA

•22/07/2020, 12:01

DESPACHO

•24/06/2020, 12:04

DESPACHO

•18/05/2020, 09:04

CERTIDÃO

•12/05/2020, 14:44

CERTIDÃO

•12/05/2020, 14:44

DESPACHO

•14/11/2019, 11:02

DESPACHO

•22/10/2019, 18:14

DECISÃO

•10/10/2019, 10:20

DESPACHO

•18/09/2019, 09:17

DECISÃO

•26/06/2019, 13:29

DESPACHO

•05/06/2019, 10:24

DECISÃO

•30/05/2019, 10:34