Procedimento Comum Cível 7001357-03.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.086,10

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

COORDENACAO SINITRO VIDA - SINISTRO DE S

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:42

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:30

Publicado SENTENÇA em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:32

Homologada a Transação

10/08/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:52

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:42

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2021, 07:51

ACÓRDÃO

•16/04/2021, 20:37

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:30

Publicado SENTENÇA em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:32

Homologada a Transação

10/08/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:52

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:15

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

25/06/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 APELADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS – SP273843 ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/07/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Ação regressiva. Seguradora. Segurado prejudicado. Equipamento danificado. Oscilação de energia elétrica. Falha na prestação do serviço. Art. 13, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Recurso não provido. É resguardado o direito de regresso àquele que efetivou o pagamento ao prejudicado em razão de falha na prestação do serviço de terceiro, conforme estabelece o artigo 13, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 68 de 31/03/2021 a 07/04/2021 AUTOS N. 7001357-03.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

04/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 08:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2020.

25/06/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 08:55

Juntada de Petição de recurso

24/06/2020, 04:56

Publicado SENTENÇA em 03/06/2020.

02/06/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 09:00

Julgado procedente o pedido

01/06/2020, 09:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:50

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:54

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 11:47

Decorrido prazo de ENERGISA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:11

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2020, 08:44

Conclusos para decisão

23/04/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 14:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

02/04/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

19/03/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de contestação

18/03/2020, 11:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 07/02/2020.

05/02/2020, 00:21

Outras Decisões

03/02/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 19:00

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 30/01/2020.

28/01/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 19:41

Outras Decisões

24/01/2020, 19:41

Conclusos para despacho

22/01/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 11:07

DESPACHO

•04/03/2021, 19:11

SENTENÇA

•01/06/2020, 09:00

DESPACHO

•23/04/2020, 08:44

DESPACHO

•03/02/2020, 19:00

DESPACHO

•24/01/2020, 19:41