Cumprimento de sentença 7006242-37.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB/RO 6965·CPF·Representa: Autor

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB/RO 6642·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de ENERGISA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 18:54

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:04

Juntada de certidão

22/11/2021, 08:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:19

Juntada de certidão

03/11/2021, 08:02

Expedição de Alvará.

02/11/2021, 12:07

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 09:25

Decorrido prazo de ENERGISA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2022, 18:54

DESPACHO

•26/08/2021, 13:38

11/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 18:54

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:04

Juntada de certidão

22/11/2021, 08:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:19

Juntada de certidão

03/11/2021, 08:02

Expedição de Alvará.

02/11/2021, 12:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 04:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 04:42

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.

02/09/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 16:42

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2021.

02/09/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 16:08

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2021.

01/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2021.

01/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:48

Expedido alvará de levantamento

26/08/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 12:03

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2021, 11:39

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

20/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

20/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2021, 15:23

Outras Decisões

13/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:11

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/06/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:03

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

22/06/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 APELADA: VERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL – RO6642 ADVOGADO(A): ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL – RO6965 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/06/2020 Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação. Subestação construída por particulares. Incorporação pela concessionária de energia elétrica. É dever da concessionária do serviço essencial de energia elétrica ressarcir o particular pelo dispêndio da construção de subestação e de formalizar o ato de incorporação. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 70 de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7006242-37.2019.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

06/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 18:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:22

Juntada de Petição de recurso

22/06/2020, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2020.

28/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:00

Julgado procedente o pedido

21/05/2020, 15:49

Conclusos para despacho

08/05/2020, 07:22

Decorrido prazo de ENERGISA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2020.

13/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:18

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 21:52

Mandado devolvido sorteio

09/03/2020, 21:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2020, 16:26

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 12:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 09:48

Outras Decisões

22/01/2020, 12:25

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 18:39

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 10:54

Outras Decisões

18/10/2019, 17:09

Conclusos para despacho

09/10/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 17:21

DESPACHO

•20/08/2021, 11:39

DESPACHO

•13/07/2021, 10:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2021, 11:32

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 17:40

DESPACHO

•04/03/2021, 19:17

SENTENÇA

•21/05/2020, 15:49

DESPACHO

•22/01/2020, 12:25

DESPACHO

•18/10/2019, 17:09