Procedimento Comum Cível 7022385-30.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO

CPF

Autor

LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ROGERIO DE ALMEIDA CRISPIM

OAB/RO 7856·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB/RO 5530·CPF·Representa: Réu

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO

CPF

Autor

LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO DE ALMEIDA CRISPIM em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:27

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:15

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 14:49

Outras Decisões

16/11/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:40

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 07:07

Decorrido prazo de KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:23

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO DE ALMEIDA CRISPIM em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:48

Decorrido prazo de KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO em 25/11/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/11/2021, 08:40

ACÓRDÃO

•29/09/2021, 08:17

26/11/2021, 11:27

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:15

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 14:49

Outras Decisões

16/11/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:40

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 07:07

Decorrido prazo de KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:26

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:22

Recebidos os autos

03/11/2021, 11:21

Juntada de termo de triagem

03/11/2021, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROGÉRIO DE ALMEIDA CRISPIM – RO7856 APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD ADVOGADO(A): MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAÚJO – RO324-A ADVOGADO(A): ANA PAULA CARVALHO VEDANA – RO6926 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível. Falha na prestação de serviços. Abastecimento de água. Interrupção serviço essencial. Ausência de prova mínima dos fatos constitutivos do direito do autor. Dano moral. Não configurado. Não sendo verossímil a alegação da autora, que sequer indicou o tempo que teria ficado privado dos serviços prestados pela ré, fazendo-o de forma genérica, deixando de comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito pleiteado, os pedidos iniciais devem ser julgados improcedentes. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 13/07/2021 AUTOS N. 7022385-30.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7022385-30.2020.8.22.0001. APELANTE: LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO e Outros Advogado: ANTONIO ROGERIO DE ALMEIDA CRISPIM - RO7856-A APELADO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD Relator: Desembargador Rowilson Teixeira DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/11/2020 23:05:44 DESPACHO Intimação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Origem: 7022385-30.2020.8.22.0001 - Porto Velho/5ª Vara Cível Vistos. Nos termos da renúncia e carta de notificação acostada aos autos, fls. 157-e e 158-e, respectivamente, verifico que a apelada COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD não constituiu outro causídico para assumir o patrocínio da causa. Sendo assim, com fundamento no art. 76, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a apelada para regularizar a representação judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões. Após, decorrido o prazo com ou sem atendimento, inclua-se o feito em pauta. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 04 de maio de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

06/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2020, 23:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.

04/11/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:02

Publicado SENTENÇA em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de recurso

02/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de recurso

02/11/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:02

Julgado improcedente o pedido

28/10/2020, 16:02

Conclusos para decisão

06/10/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 21:01

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2020 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

16/09/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:59

Decorrido prazo de PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO DE ALMEIDA CRISPIM em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO DO NASCIMENTO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de PIETRO FABRICIO DO NASCIMENTO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:15

Decorrido prazo de KEZIA BEZERRA DO NASCIMENTO FABRICIO em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:15

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:53

Juntada de certidão

14/07/2020, 08:51

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

14/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:46

Outras Decisões

14/07/2020, 08:46

Conclusos para despacho

13/07/2020, 10:23

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

12/07/2020, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:21

Outras Decisões

23/06/2020, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 07:46

Conclusos para despacho

22/06/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 16:50

DESPACHO

•25/08/2021, 12:04

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 12:30

DESPACHO

•28/06/2021, 10:31

DESPACHO

•04/05/2021, 12:28

SENTENÇA

•28/10/2020, 16:02

DESPACHO

•14/07/2020, 08:46

DESPACHO

•23/06/2020, 07:46