Procedimento Comum Cível 7003457-70.2016.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003457-70.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Silvane Lima da Silva Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogada: Kamila Araújo Prado (OAB/RO 7371) Embargada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/RO 6476) Embargado: Banco PAN S/A Advogado: Bbyone Soares da Rocha (OAB/RJ 143896) Advogado: Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB/PR 58971) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 18/05/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Rediscussão da matéria de mérito. Impossibilidade. Prequestionamento. Estando a matéria discutida suficientemente no acórdão embargado, não se caracteriza defeito passível de embargos de declaração. De acordo com o novo código de processo civil, ainda que rejeitados os Embargos de Declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou para fins de prequestionamento. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7003457-70.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003457-70.2016.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Silvane Lima da Silva Advogado: Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogada: Kamila Araújo Prado (OAB/RO 7371) Apelada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/RO 6476) Apelado: Banco PAN S/A Advogado: Bbyone Soares da Rocha (OAB/RJ 143896) Advogado: Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB/PR 58971) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 26/02/2021 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." EMENTA Apelação cível. Ação declaratória. Ônus probatório. Recurso desprovido. Inexistindo a comprovação de vício de consentimento, e não tendo a requerente produzido prova apta a provar fato constitutivo de seu direito, imperativa é a manutenção da sentença de improcedência da ação. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 28 de abril de 2021 - por videoconferência 7003457-70.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7003457-70.2016.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

07/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2021, 11:17

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/02/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 21:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:31

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:26

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2020, 09:50

DESPACHO

•13/07/2020, 11:52

—

Partes do Processo(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 18/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 18/02/2021 23:59:59.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 04/12/2020 23:59:59.

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