Remessa Necessária Cível 7021969-33.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

SIND DOS SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO SINDEPROF

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO

OAB/RO 1619·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

SIND DOS SERV PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO SINDEPROF

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE PORTO VELHO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/10/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:48

Sentença confirmada

04/05/2021, 09:40

Deliberado em sessão

20/04/2021, 18:09

Deliberado em sessão

20/04/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:10

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/10/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

03/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

PETIÇÃO

•26/07/2021, 10:48

ACÓRDÃO

•30/04/2021, 09:37

26/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 13:48

Sentença confirmada

04/05/2021, 09:40

Deliberado em sessão

20/04/2021, 18:09

Deliberado em sessão

20/04/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2021, 15:10

Conclusos para decisão

28/03/2019, 17:42

Juntada de conclusão judicial

28/03/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 15:42

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 13:09

Juntada de certidão

21/01/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 17:48

Juntada de termo de triagem

13/12/2018, 11:49

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para REEXAME NECESSÁRIO (199)

13/12/2018, 11:40

Recebidos os autos

13/12/2018, 08:50

Recebidos os autos

13/12/2018, 08:50

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 08:50

DESPACHO

•05/04/2021, 15:10

SENTENÇA

•03/10/2018, 08:17

DECISÃO

•05/07/2018, 12:34

DESPACHO

•07/06/2018, 11:52