Apelação / Remessa Necessária 7009522-39.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Mandado de Segurança Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DE ARAUJO FARIA

Representa: Réu

MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RONALDO FELICIANO DE AMORIM

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/08/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 12:17

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 19:44

Conhecido o recurso de RONALDO FELICIANO DE AMORIM - CPF: 692.581.552-20 (APELADO) e não-provido.

07/05/2021, 13:24

Deliberado em sessão

30/03/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021, 11:59

Pedido de inclusão em pauta

09/03/2021, 12:41

Conclusos para decisão

02/12/2020, 06:15

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/10/2021, 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/08/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 12:17

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2021, 13:59

DESPACHO

•10/03/2021, 11:59

16/06/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 19:44

Conhecido o recurso de RONALDO FELICIANO DE AMORIM - CPF: 692.581.552-20 (APELADO) e não-provido.

07/05/2021, 13:24

Deliberado em sessão

30/03/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021, 11:59

Pedido de inclusão em pauta

09/03/2021, 12:41

Conclusos para decisão

02/12/2020, 06:15

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 06:15

Juntada de termo de triagem

01/12/2020, 07:51

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/12/2020, 07:47

Recebidos os autos

30/11/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 17:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2020, 11:24

SENTENÇA

•08/10/2020, 14:39

DECISÃO

•10/08/2020, 14:32

DESPACHO

•03/08/2020, 19:25