Procedimento Comum Cível 7005854-85.2019.8.22.0005 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005854-85.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 19:00

Decorrido prazo de ENERGISA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.

21/07/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7005854-85.2019.8.22.0005. APELANTE: SERGIO JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADO(A): LISDAIANA FERREIRA LOPES – RO9693 ADVOGADO(A): GEOVANE CAMPOS MARTINS – RO7019 APELADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 13/02/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Ação de tutela provisória antecipada de caráter antecedente. Exibição de documentos. Indenização pela construção de subestação de energia. Custeio da obra. Novo proprietário. Litigância de má-fé. Recurso improvido. Deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido cautelar e revogou a tutela, porquanto apenas o responsável pela construção da subestação possui legitimidade ativa para pleitear o ressarcimento. É litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos e procede de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 20/04/2021 a 28/04/2021 - APELAÇÃO CÍVEL (198) AUTOS N. 7005854-85.2019.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

11/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2020, 09:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 13:42

Decorrido prazo de LISDAIANA FERREIRA LOPES em 16/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 13:35

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2021, 11:48

DESPACHO

•31/03/2021, 09:38

—

Partes do Processo(29)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA em 29/07/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/12/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de LISDAIANA FERREIRA LOPES em 16/12/2019 23:59:59.

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