Execução Fiscal 0102466-04.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0102466-04.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:33

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

14/09/2021, 09:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/09/2021, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:47

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/07/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial Súmula de Julgamento Porto Velho, 22 de abril de 2021 ----------------------------------------------------------------------------------------------------- DECISÃO Processo: 0102466-04.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: José Lúcio C. de Souza Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 13/11/2020 ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Pauta disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 66, de 12/04/2021, considerando como data de publicação o dia 13/04/2021, nos termos da Lei 11.419 de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR. ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Presidente: Exmo. Des. Gilberto Barbosa ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Julgadores: Relator: Exmo. Juiz Convocado Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Exmo. Des. Daniel Ribeiro Lagos Exmo. Des. Gilberto Barbosa ----------------------------------------------------------------------------------------------------- D E C I S Ã O CERTIFICO que a egrégia 1ª Câmara Especial ao apreciar o presente processo, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” Dou fé. Porto Velho, 22 de abril de 2021. Belª Karen Carvalho Teixeira Assistente de Sessão da CESPECIAL – CPE/2ºGrau Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0102466-04.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

11/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2020, 12:34

Juntada de certidão

13/11/2020, 12:30

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 12:55

Mandado devolvido dependência

05/11/2020, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 11:18

Documentos

PETIÇÃO

•16/07/2021, 12:40

ACÓRDÃO

•04/05/2021, 14:19

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido dependência

Recebido o Mandado para Cumprimento

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