Cumprimento de sentença 7003988-46.2018.8.22.0015 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003988-46.2018.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA MARLENE SAID DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.

06/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:00

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:42

Juntada de termo de triagem

04/10/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7003988-46.2018.8.22.0015. Apelante: Maria Marlene Said de Souza Advogado: Samael Freitas Guedes (OAB/RO 2596) Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya (OAB/RO 7872) Apelado: Município de Guajará-Mirim Procurador: Dayan Roberto dos Santos Cavalcante (OAB/RO 1679) Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 10/03/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE..” EMENTA: Apelação em cumprimento de sentença. Adicional de insalubridade. Extinção sem resolução do mérito. Representação sindical. Ilegitimidade. A legitimidade ativa da entidade sindical para atuar como substituta processual exige que esteja regularmente constituída e com o registro perante o Ministério do Trabalho, sendo vedada sua atuação, quando ausentes tais requisitos. Recurso não provido. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7003988-46.2018.8.22.0015 Guajará-Mirim/1ª Vara Cível

11/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de recurso

17/02/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:51

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2021, 10:38

DESPACHO

•06/04/2021, 13:31

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM em 28/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARLENE SAID DE SOUZA em 15/10/2021 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de recurso

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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