Procedimento Comum Cível 7014529-15.2020.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7014529-15.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 01:29

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 12:03

Recebidos os autos

11/10/2021, 11:37

Juntada de termo de triagem

08/10/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7014529-15.2020.8.22.0001. Apelante: Carlos Chibere da Costa Advogado: Francisco Assis Felix da Silva (OAB/RO 7710) Advogado: Marcio Silva dos Santos (OAB/RO 838) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Nelio Thadeu da Costa Bastos Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 24/03/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE..” EMENTA: Apelação cível. Benefícios previdenciários. Incapacidade laboral comprovada. Qualidade de segurado. Ausência. O segurado deve comprovar sua qualidade perante a autarquia e a ausência de contribuição previdenciária impede o recebimento de qualquer benefício. Recurso não provido. Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7014529-15.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Cível

11/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2021, 13:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO

16/02/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:30

Juntada de Petição de recurso

03/02/2021, 00:01

Juntada de Petição de recurso

02/02/2021, 23:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:16

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2021, 09:30

DESPACHO

•06/04/2021, 13:31

—

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de PETIÇÃO

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso

Juntada de Petição de recurso

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA em 17/12/2020 23:59:59.

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