Apelação Cível 7006986-66.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 47.381,75

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO

OAB/RO 5462·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

LEONILDO TEIXEIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SILVIA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO

OAB/RO 5462·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/07/2021, 10:28

Transitado em Julgado em 08/06/2021

29/06/2021, 08:44

Expedição de #Não preenchido#.

29/06/2021, 08:44

Expedição de #Não preenchido#.

12/05/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 07:32

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

05/05/2021, 11:51

Deliberado em sessão

26/04/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:22

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2021, 09:06

Conclusos para decisão

17/07/2020, 09:04

Juntada de termo de triagem

17/07/2020, 08:30

Recebidos os autos

15/07/2020, 11:11

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/07/2021, 10:28

Transitado em Julgado em 08/06/2021

29/06/2021, 08:44

Expedição de #Não preenchido#.

29/06/2021, 08:44

Expedição de #Não preenchido#.

12/05/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2021, 12:44

DESPACHO

•16/03/2021, 11:22

11/05/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 07:32

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

05/05/2021, 11:51

Deliberado em sessão

26/04/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:22

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2021, 09:06

Conclusos para decisão

17/07/2020, 09:04

Juntada de termo de triagem

17/07/2020, 08:30

Recebidos os autos

15/07/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 11:11

DECISÃO

•29/04/2020, 09:15

SENTENÇA

•24/10/2019, 12:43

DECISÃO

•11/10/2018, 17:04