Agravo em Recurso Especial 0020475-05.2011.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0020475-05.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/08/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549789/2022

27/06/2022, 14:21

Protocolizada Petição 549789/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 907636/2021 - AgInt

23/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:24

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00907636 - AgInt no AREsp 1910133 - sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral, em reconsideração à decisão de fls. 4312/4319 e-STJ.

22/06/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0907636 - AgInt no AREsp 1910133 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000295-2022-AJC-2T)

19/04/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000295-2022-AJC-2T)

19/04/2022, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000290-2022-AJC-2T)

18/04/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000290-2022-AJC-2T)

18/04/2022, 11:25

Juntada de Ofício de Intimação nº I000233-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

11/04/2022, 16:48

Juntada de Ofício de Intimação nº I000233-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

11/04/2022, 16:48

Juntada de Ofício de Intimação nº I000233-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

11/04/2022, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2022, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2021, 16:30

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 15/08/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549789/2022

Protocolizada Petição 549789/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 907636/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00907636 - AgInt no AREsp 1910133 - sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral, em reconsideração à decisão de fls. 4312/4319 e-STJ.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0907636 - AgInt no AREsp 1910133 - Publicação prevista para 23/06/2022

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000295-2022-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000295-2022-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000290-2022-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000290-2022-AJC-2T)

Juntada de Ofício de Intimação nº I000233-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

Juntada de Ofício de Intimação nº I000233-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

Juntada de Ofício de Intimação nº I000233-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

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